O Estado do Piauí recebeu R$ 44 milhões do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) após ser liberado pelo Governo Federal. Uma reunião entre o governador Wellington Dias e a Secretaria de Justiça foi realizada nesta terça-feira(03) para discutir criação de novas vagas e a realização de uma força tarefa para julgar presos provisórios. O deputado federal Silas Freire, que faz parte da Comissão de Segurança da Câmara, também participou da reunião. 

A medida provisória federal, que liberou os recursos do Funpen, obriga que, no mínimo, 30% dos recursos do fundo nacional devem ser aplicados em construção, reforma, ampliação e aprimoramento de estabelecimentos penais. 

De acordo com a Secretaria de Justiça (Sejus), os recursos serão utilizados na construção de Cadeias Públicas em Parnaíba e Oeiras  (masculina), com 600 e 204 vagas, respectivamente,  e a na cidade de Picos (feminina), com 140 vagas. A ideia é contribuir para o aprimoramento e modernização do sistema, resultando na diminuição dos índices de superlotação.

 

Usuários de drogas

O governo quer ainda dividir presos usuários de drogas em dois grupos: os de menor potencial ofensivo passarão a cumprir sua pena, cuidando do vício em comunidades terapêuticas custodiados pelo estado. Já os mais perigosos permanecerão em regime fechado, mas em trabalho de tratamento diferenciado do encarcerado normal. 

A equipe de trabalho terá profissionais da Secretaria de Saúde, que irão constatar o grau do comprometimento químico do indivíduo, além de profissionais da Secretaria de Justiça que farão a "peneira" e conduzirá o trabalho daqueles que permanecerem em regime de tratamento fechado. E ainda a CENDrogas (Coordenadoria de Enfrentamento às Drogas) que vai trabalhar com o encaminhamento daqueles que irão para casas de tratamento. 

Já Silas Freire pensa um pouco diferente, o parlamentar acredita que o reincidente contumaz não merece chance, mas o usuário químico identificado merece um tratamento: "Estarei nessa batalha junto com o governador Wellington Dias, acredito que o reincidente deve ficar na cadeia, mas o escravo químico merece, embora apenado, um tratamento diferenciado. São muitos aqueles que estão no crime para manter o vício e daremos a chance de recuperação a quem tem ainda condições para isso", declarou o deputado. 

Silas foi convidado a participar da reunião por causa da sua atuação na bancada federal na Comissão de Segurança e é membro da CPI da carceragem, onde o relatório final contemplou o indicativo do deputado em favor da ressocialização através da humanização com a participação da família do detento. 

Da redação
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