A Secretaria de Estado da Assistência Social e Cidadania (Sasc) e o Fórum de Erradicação do Aliciamento e de Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo no Piauí promovem, nesta sexta-feira (27), Blitz Educativa sobre o Trabalho Escravo.
A ação faz alusão ao Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, lembrado todo dia 28 de janeiro de cada ano, por simbolizar a chacina de Unaí, onde 4 servidores do Ministério do Trabalho foram assassinados no ano de 2004, quando apuravam denúncias de trabalho escravo.
Na próxima sexta, a blitz educativa será no posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) da BR 343, na saída de Teresina para a região Norte do estado, no horário de 8h às 10h. Já no período da tarde, no posto da PRF da BR 316, localizado na zona Sul de Teresina, será a divulgação das informações quanto às ações de combate ao trabalho escravo, no horário de 15h às 17h30.
O trabalho escravo ocorre hoje não só na zona rural, mas também, nas zona urbana, envolvendo mulheres, crianças e migrantes estrangeiros.
Números
Nós últimos dois anos (2015-2016), foram libertados 217 pessoas encontradas em situação de “degradância”, ou seja, que trabalhavam sem as condições mínimas de higiene, alojamento, segurança e alimentação. As ações foram realizadas pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e Polícia Federal nas regiões Norte e no Centro-Sul do estado.
Uma medida eficaz no combate ao trabalho escravo no país é a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 57/A), que prevê o confisco de terras onde for encontrado trabalho escravo, pois, nesse caso, a terra não está cumprindo sua função social prevista na Constituição Federal.
No Piauí, a Sasc, por meio da Gerência de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, integra o Fórum de Erradicação, Prevenção e Combate ao Trabalho Escravo.
