A Associação dos Magistrados Piauienses (Amapi) tem defendido a indicação de um magistrado de carreira da Justiça estadual para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) após o falecimento do ministro Teori Zavascki.
 
Para o presidente da Amapi, Thiago Brandão de Almeida, o modelo previsto na Constituição Federal para escolha de um ministro do STF deve ser democraticamente aperfeiçoado.
 
“Nós defendemos um equilíbrio maior entre as carreiras jurídicas para a composição do STF. Atualmente, essa escolha é exclusiva do chefe do Poder Executivo, o que acaba por dar um peso muito grande ao critério político. Defendemos esse equilíbrio entre as carreiras para que além do critério político, o critério técnico seja fortalecido nesse processo”, frisa o presidente da Amapi.
 
Atualmente, o STF é composto por onze Ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/88), escolhidos dentre cidadãos com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada (art. 101 da CF/88). Os Ministros são nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.
 
Para a vaga aberta no STF por ocasião da morte do ministro Teori, a Amapi defende a escolha de um magistrado aprovado em concurso público. Em consonância com essa proposta, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) encaminhou documento defendendo que um terço das vagas do Supremo Tribunal Federal (STF) seja ocupado por magistrados de carreira. A indicação de um juiz de carreira, concursado e de notório saber jurídico é uma reivindicação antiga da associação.

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