O presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), Roberto Veloso, falou no Programa Acorda Piauí, da Rádio Cidade, - que estreou nesta segunda-feira (6) - sobre o sistema penal como uma instituição falida. Roberto Veloso destacou que a impunidade tem aumentado e que somente 8% dos processos por homicídios são levados a julgamento.

“O CNJ fez uma pesquisa recente que apontou que, no Brasil, são mais de 50 mil homicídios por ano. A pesquisa constatou que apenas 8% são levados a julgamento. Há uma impunidade absurda, por isso também que o sistema não pune, porque as pessoas estão soltas quando não deveriam estar”, destacou o presidente.

De acordo com Roberto Veloso, o sistema não cumpre suas funções punitiva e de ressocialização. “Quando surgiu a ideia da prisão, ela tinha duas funções, de punir repressivamente e de ressocializar. Hoje nem uma coisa nem outra está acontecendo. Não está oferecendo a pena com deveria ser”.

Ainda de acordo com o presidente, há um déficit de ocupações no sistema penal de mais de 300 mil vagas. “Há 300 mil mandados de prisão emitidos. O sistema tem 300 mil pessoas a mais e ainda há as que estão condenadas com mandados para serem cumpridos”, disse. 

Roberto Veloso afirmou que grande parte dos detentos são traficantes e defendeu que muitos que estão presos, as vezes pegos com pouca quantidade de droga, não deveriam estar. “Mas há muita gente que foi pega com pouca droga. Algumas até para consumo e estão presos como se fossem traficantes [...] Se foi pego com pouca quantidade, não deveria ir para a prisão, deveria ser pena alternativa restritiva de direitos”

O presidente lembrou que o Brasil tem a 4ª maior população carcerária do mundo, perdendo apenas para Rússia, China e Estados Unidos. 

 

Lyza Freitas
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