O secretário de Administração do Piauí, Franzé Silva, afirmou que recebeu com tranquilidade a informação de que o Tribunal de Contas do Estado vai recorrer da decisão liminar do Tribunal de Justiça que pôs em andamento novamente a licitação da subconcessão da Agespisa.  Para ele, o Tribunal agiu “de forma natural”, após ter sido acionado judicialmente. 

Franzé Silva reafirmou que o governo está tranquilo quanto à legalidade do processo, apesar de todo o imbróglio. “Com muita tranquilidade. Se eu fosse presidente do Tribunal de Contas, também faria a mesma coisa, se eu tivesse sido notificado judicialmente, eu precisaria dar uma resposta. É bom que seja feito isso, porque vai ser mais um fórum de discussão, onde vamos mostrar a legalidade desse processo. Temos a necessidade de fazer as obras da concessão de água e saneamento acontecerem, mas acima da necessidade tem a questão da legalidade, e na questão da legalidade, estamos muito tranquilos”. 

O secretário garante que todo processo foi altamente feito por instituições de credibilidade. “Feito de forma muito primorosa, analisado em audiência pública, já vencida uma fase na parte judiciária e acreditamos que isso vai ser tranquilo. Queremos aprimorar para mostrar que a questão jurídica resguarda o Estado a dar continuidade a esse investimento”, avalizou.  

Ele acrescentou que além do processo da subconcessão, estão em andamento no Estado, Parcerias Público Privadas como a reforma e administração do Centro de Abastecimento do Piauí, Ceapi, o projeto de instalação de fibra ótica e banda larga, Piauí Conectado, e a implantação do Veículos Leve sobre Trilhos, VLT, “Estão sendo estudados. Além do contrato assinado da subconcessão, há esse conjunto de obras que o estado jamais teria capacidade de investir nem mesmo com ajuda do governo federal”.

Lyza Freitas
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