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MPF antecipa 3ª denúncia contra José Dirceu

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O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu, na manhã desta terça-feira (2), uma nova denúncia contra o ex-ministro José Dirceu no âmbito da Operação Lava Jato. Segundo os procuradores, ele recebeu propina antes, durante e depois do julgamento do mensalão. Essa é a terceira denúncia da Lava Jato contra o ex-ministro no Paraná.

O MPF também denunciou outras quatro pessoas pela lavagem de cerca de R$ 2,4 milhões: o irmão do ex-ministro, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva; o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto; o ex-executivo da Engevix Gerson de Melo Almada, e o ex-executivo da UTC Walmir Pinheiro Santana.

As outras duas denúncias resultaram em condenações que somam mais de 32 anos de prisão. Dirceu, assim como Vaccari, está preso no Complexo Médico-Penal (CMP) de Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba.

A atual acusação envolve recebimento de recursos espúrios das empreiteiras Engevix e UTC. "Os dois casos tratados na denúncia revelam que a lavagem de capitais realizada por José Dirceu visou arcar com serviços específicos em seu benefício e gerar dinheiro para seu uso pessoal.

Os pagamentos espúrios só cessaram efetivamente com a prisão do ex-executivo da UTC, Ricardo Pessoa, o qual veio mais tarde a celebrar acordo de colaboração com o Ministério Público Federal, no âmbito do qual revelou os pagamentos ilícitos efetuados ao ex-ministro", disse o MPF.

Propina para limpar a imagem

De acordo com o MPF, Dirceu recebeu mais de R$ 2,4 milhões entre 2011 e 2014 da Engevix e da UTC a partir de contratos com a Petrobras – R$ 900 mil partiram da primeira empresa e foram usados para arcar com custos de assessoria de imprensa para o ex-ministro.

O restante – de R$ 1,5 milhão – foi repassado, conforme os procuradores da República, pela UTC para a JD Assessoria, que é de José Dirceu. O MPF detalhou o esquema em um gráfico; veja abaixo:

"O dinheiro foi usado para tentar limpar a imagem de José Dirceu durante o Mensalão", afirmou o procurador Júlio Motta Noronha durante uma coletiva de imprensa sobre a nova denúncia, na manhã desta terça-feira.

Ainda conforme o MPF, os serviços de comunicação incluíram a emissão de relatórios sobre a imagem de José Dirceu perante a sociedade, o gerenciamento de entrevistas, a elaboração de artigos e até a organização do livro assinado pelo ex-ministro, “Tempos de Planície”.

"É chocante que o ex-ministro-chefe da Casa Civil tenha usado dinheiro da corrupção na Petrobras para contornar os efeitos negativos da descoberta de seus crimes. É o crime sendo usado para reduzir os prejuízos do crime descoberto”, acrescentou Noronha.

"Entre 2009 e 2014 não houve nenhum momento sequer em que José Dirceu ficou sem receber propinas. Ou seja, o tempo dos crimes mostra o total desprezo de Dirceu perante o Poder Judiciário", disse o procurador Roberson Pozzobon.

O MPF quer que os envolvidos devolvam o dobro do valor da propina para os cofres da Petrobras – cerca de R$ 4,8 milhões.

Habeas Corpus

Ainda nesta terça-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em julgamento um Habeas Corpus de José Dirceu, que está preso desde agosto de 2015.

Por conta disso, a denúncia, que "já estava sendo elaborada e amadurecida", segundo o procurador Deltan Dallagnol, foi antecipada. Para Dallagnol, "a liberdade de Dirceu representa um grande risco à sociedade".

"Existem razões de sobra para manter a prisão. A prisão é extremamente necessária", frisou o procurador. Dallagnol declarou ainda que tem a plena convicção de que o STF manterá a prisão de Dirceu no julgamento do STF.

A sessão tinha sido marcada para o dia 25 de abril, mas foi adiada para esta terça-feira porque os ministros decidiram, por unanimidade, aceitar um pedido da defesa para analisar a ação com novas manifestações dos advogados e do MPF sobre a prisão.

Em outubro do ano passado, o então relator da Operação Lava Jato, ministro Teori Zavascki, já havia negado o pedido de liberdade. Em fevereiro desse ano, porém, o novo relator, Edson Fachin, também negou a própria tramitação do habeas corpus na Corte, decisão que foi derrubada no dia 25.

No julgamento de terça, Fachin adiantou sua posição sobre a prisão: disse que ainda há motivos para manter o ex-ministro encarcerado em Curitiba.

Em seu voto, o relator da Lava Jato no STF, defendeu a manutenção da prisão de Dirceu, considerando a “gravidade concreta” dos crimes pelos quais já foi condenado na Lava Jato.

Condenações

Em maio de 2016, Dirceu foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A pena foi de 20 anos e 10 meses de reclusão, em virtude de atos ilícitos no âmbito da diretoria de Serviços da Petrobras.

Em março deste ano, o ex-ministro foi novamente condenado. Os crimes imputados foram corrupção passiva e lavagem de dinheiro, que lhe geraram condenação a 11 anos e três meses de prisão. A ação penal se originou na 30ª fase da operação, que apurou irregularidades em contrato para o fornecimento de tubos para a Petrobras.

José Dirceu está preso no Complexo Médico-Penal, em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. Ele foi detido pela Lava Jato na deflagração da 17ª etapa da operação, batizada de "Pixuleco".

Mensalão

Dirceu já havia sido condenado no processo do mensalão a sete anos e 11 meses por corrupção ativa. Ele foi considerado chefe de esquema de compra de votos de parlamentares para favorecer os primeiros anos do governo Lula.

O ex-ministro foi preso em novembro de 2013 e passou a cumprir o regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, após cumprir um sexto da pena, foi para o regime aberto com prisão domiciliar, antes de ser preso na Lava Jato.

O que dizem as defesas

O advogado Roberto Podval, que defende José Dirceu, disse que só vai se manifestar sobre o assunto após o julgamento do STF.

Em nota, a UTC disse que "não comenta investigações em andamento."

A advogada de Walmir Pinheiro Santana, Ana Lúcia Penon, disse que não vai se manifestar.

A defesa de Gerson Almada, representada pelo advogado Antônio Pitombo, preferiu não se manifestar sobre o assunto.
O G1 tenta contato com as defesas de Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, João Vaccari Neto e da Engevix.

Fonte: G1

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