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TSE mantém Lourdes Melo e nega recurso de ex-prefeita do Piauí

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Em decisão monocrática na noite desta quinta-feira (25), o Tribunal Superior Eleitoral - TSE - negou seguimento no recurso do Ministério Público pela cassação da candidatura de Lourdes Melo (PCO) à Prefeitura de Teresina. Com isso, a professora poderá continuar na campanha eleitoral e disputar a cadeira do Palácio da Cidade no pleito de outubro.  Além disso, a ex-prefeita de Demerval Lobão, Edilene Alves, teve efeito suspensivo negado.


Lourde Melo (PCO) continua na disputa em Teresina

A candidatura de Lourdes já havia sido negada pela Justiça Eleitoral pelo fato de não ter sido apresentada a ata da convenção partidária do PCO, não preenchendo todas as condições legais para tal. A professora recorreu, e o TRE concedeu o registro. No entanto, o Ministério Público recorreu da decisão ao TSE. Nesta quinta-feira, o ministro Eros Grau recebeu o parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral, que sugeriu manter a decisão inicial de se negar o recurso da candidata, mas ele entendeu em decisão monocrática que Lourdes preencheu os requisitos e pode disputar as eleições.

Já o ministro Felix Fischer indeferiu o pedido de efeito suspensivo da coligação "Compromisso com a nossa gente", em Demerval Lobão, 30 quilômetros ao sul de Teresina. A candidata Edilene Alves Pereira (PMDB), ex-prefeita da cidade, recorre da ação de impugnação do registro de sua candidatura, por problemas nas prestações de contas com o Tribunal de Contas do Estado - TCE - e Tribunal de Contas da União - TCU.

No TCE, Demerval Lobão aparece inadimplente por atraso dos balancetes e  prestações de contas de outubro a dezembro de 2004. Já no TCU, as contas de Edilene foram rejeitadas. Se confirmado o impedimento de Edilene em continuar na disputa, Geraldo Júnior (PPS) e Washington Leandro, o Oston (PTB) serão os únicos candidatos nas eleições em Demerval Lobão.

O advogado de Edilene ainda aguarda resultado de recurso contra a impugnação de sua candidatura. Hoje foi o último dia para julgamento de recursos no TSE antes das eleições.

Fábio Lima
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