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Ministério Público abre consulta à sociedade para definir áreas de atuação prioritária

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Em iniciativa inédita, o Ministério Público do Estado do Piauí está convidando a sociedade a participar do processo de revisão do Plano Estratégico e de elaboração do próximo Plano Geral de Atuação Finaística (PGA).

Os cidadãos poderão opinar, indicando quais temas devem ser tratados com prioridade pela instituição. As macroáreas de atuação são as seguintes: combate ao crime, controle externo da atividade policial, enfrentamento à violência contra a mulher, defesa do consumidor, da saúde pública, da educação, das pessoas com deficiência e das pessoas idosas, da infância e da juventude, do patrimônio público e do meio ambiente.

Qualquer pessoa pode deixar sua contribuição, preenchendo o formulário eletrônico disponível em http://tinyurl.com/pga-mppi-2018.

Processo de revisão

O Ministério Público do Estado do Piauí deflagrou o processo de revisão do seu Plano Estratégico, importante documento que relaciona as metas institucionais e as estratégias escolhidas para cumpri-las. O plano foi lançado em 2010, e indica os objetivos que devem ser alcançados até 2022.

“A revisão do plano é muito importante, em decorrência do tempo transcorrido e da necessidade de avaliar o que já foi executado até agora. Por isso, é imperiosa a definição das metas e indicadores para as ações descritas no Plano Geral de Atuação”, explica a Promotora de Justiça Itanieli Rotondo Sá, Assessora Especial de Planejamento e Gestão da Procuradoria Geral de Justiça.

O Plano Geral de Atuação Finalística (PGA) é outro documento que direciona a atuação do Ministério Público, mas apenas nas áreas que interessam diretamente à sociedade, abrangendo períodos de dois anos.

Baseados no Plano Estratégico 2010-2022, os PGAs relacionam os projetos que serão desenvolvidos pelos órgãos de execução, sob a coordenação dos Centros de Apoio Operacional, do Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) e do Nupevid (Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar).

“A missão do Ministério Público do Estado do Piauí é proteger os interesses da coletividade, promovendo a cidadania. E entendemos como cidadania o gozo de uma vida digna, em que os direitos fundamentais da pessoa humana sejam respeitados por seus próximos e pelos Poderes Públicos. O conceito de cidadania inclui também a possibilidade de participação ativa no âmbito político. Ao estimular a participação popular na definição de suas diretrizes de atuação, o Ministério Público cumpre duplamente sua missão, permitindo que as pessoas trabalhem como agentes transformadores de sua realidade, ao tempo em que acompanham e fiscalizam o trabalho executado pelas instituições e órgãos públicos”, frisa Itanieli Rotondo.

 

Da Redação
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