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TJ admite que funcionários poderão devolver dinheiro ilegal recebidos nos cartórios

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O presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargador Erivan Lopes, afirmou nesta sexta-feira (21) que se for comprovado que funcionários dos cartórios receberam ilegalmente salários, eles terão que devolver o dinheiro para o Tribunal.

Essa semana, a Corregedoria do Tribunal divulgou auditoria que comprovou um rombo que ultrapassa a R$ 2 milhões que inclui até despesas pessoais.

Erivan Lopes garantiu que os funcionários demitidos do Segundo Ofício de Notas e Registro de Imóveis receberão os direitos trabalhistas, desde que não estejam envolvidos no escândalo de corrupção descoberto no cartório. Em entrevista á TV Cidade Verde, o desembargador explicou ainda que eles poderão ser readmitidos, caso seja do interesse da nova tabeliã interina.

"Aquelas pessoas que participaram das irregularidades, ou delas tiraram benefício não serão reaproveitadas e não receberão também do Fermojupi, as indenizações pela rescisão. Porquanto só depois do devido processo legal, resguardado o interesse público, será visto se elas de fato tem direito ou tem que devolver dinheiro ao tribunal", explicou o desembargador.

A manhã desta sexta-feira (21) teve movimentação normal no segundo ofício de notas e registro de imóveis. A principal reclamação de quem sai do cartório é o atraso no cumprimento de prazos. 

Os transtornos devem ocorrer por mais algumas semanas enquanto se reorganiza o quadro de funcionários - são aproximadamente 90. Eles receberam o comunicado de demissão já que a tabeliã que os contratou Rayonne Queiroz foram retirados do cargo. Alguns funcionários hoje pela manhã estiveram no TJ para saber como ficará a situação de cada um.

Para tentar evitar novos desvios de recursos dentro do cartório, a tabela de pagamento está sendo reajustada com redução de valores. 

Já que o escrevente do cartório por exemplo chegava a receber o dobro que um servidor do TJ na mesma função, já que o escrevente do cartório, por exemplo, chegava a receber o dobro que um servidor do TJ na mesma função. 

"O que havia era um cartório que tinha uma renda mensal média de R$ 1 milhão e meio e um custo de R$ 500 mil que de um momento pra outro passou a arrecadar menos e os custos do cartório passaram a custar quase que o mesmo valor da receita. Isso despertou atenção do Tribunal que mandou fazer auditoria e descobriu que havia despesa em publicidade, contratação de assessoria jurídica, aumento no valor da remuneração de alguns agentes ligados a direção e outras irregularidades. Será concluída a nossa investigação preliminar administrativa na segunda ou na terça-feira e nós daremos os encaminhamentos", concluiu Erivan Lopes.

As evidências apuradas pela corregedoria do TJ serão encaminhadas para a Polícia Civil para que seja aberto um inquérito para investigar o crime de peculato.

 

Reportagem de Gorete Santos (Direto do local)
Rayldo Pereira (Da Redação)
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