A Justiça de São Paulo decidiu neste domingo (3) manter preso o ajudante-geral Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, detido no sábado (2) por suspeita de estuprar uma mulher em um ônibus. O juiz Rodrigo Marzola Colombini entendeu que ele cometeu mesmo o estupro e converteu a prisão em flagrente em preventiva, para que fique detido até as conclusões do inquérito policial.

A decisão do juiz foi conhecida após audiência de custódia ocorrida nesta manhã no Fórum da Barra Funda, Zona Oeste da capital. Além do magistrado, participaram dela, o Ministério Público (MP), e de Diego, que foi defendido por um defensor público.

O juiz Colombini atendeu aos pedidos do promotor Luis Felipe Tegon Cerqueira Leite e da Polícia Civil para que Diego permanecesse preso até seu eventual julgamento pelo crime de estupro cometido contra uma passageira no Centro de São Paulo. O ajudante se masturbou e esfregou o pênis na empregada doméstica. Depois foi preso pela Polícia Militar (PM).

Colombini considerou ainda que houve violência porque Diego tentou segurar a vítima. De acordo com a polícia, o ajudante foi detido inicialmente por suspeita de ato obsceno, mas, na delegacia, acabou indiciado por estupro porque ainda tentou impedi-la de fugir.

"Inexiste dúvida de que o indiciado constrangeu a vítima a permitir que com ela se praticasse ato libidinoso, já que o indiciado, sem a permissão ou concordância da vítima, e ainda segurando ou apertando a coxa da mesma, nela esfregou seu órgão sexual. Constranger significa forçar, compelir, coagir. [...] Mesmo a vítima tentando resistir, foi constrangida, sofrendo inadmissível violência sexual. [...] Estando a conduta do indiciado subsumida ao tipo penal de estupro", escreveu o magistrado em sua sentença.

Exames psiquiátricos

O juiz, no entanto, não atendeu ao pedido da Promotoria e do delegado Rogério de Camargo Nader, que solicitaram que Diego fosse submetido a exames psiquiátricos (para saber se tem alguma doença mental e necessita de tratamento médico).

Sobre a avaliação psiquiátrica, o juiz entendeu que neste momento era para analisar o flagrante, e que eventuais problemas psiquiátricos serão avaliados em "momento processual oportuno".

"Injustificável a instauração de incidente [de insanidade mental] neste momento processual", escreveu Colombini em sua decisão que optou por manter Diego preso. "Restando claro que, se permanecer solto, o indiciado voltará a praticar a conduta delitiva, como o fez num curtíssimo espaço de tempo".

Desse modo, Diego responderá preso ao crime de estupro. Provavelmente, ele irá ser levado para o Centro de Detenção Provisória (CDP) de Pinheiros. Antes, ficou detido no 2º Distrito Policial (DP), Bom Retiro, região central.

Quando foi ouvido pelo magistrado, Diego falou durante a audiência que tem problemas mentais e que necessita de tratamento. O G1 apurou que ele disse a Colombini "ter ouvido vozes".

De acordo com o magistrado, a prisão é necessária não somente pelo clamor público por Justiça mas para garantir a própria vida de Diego. "Para salvaguarda da própria integridade física do indiciado, visto que as últimas ocorrências foram amplamente noticiadas na imprensa".

Após a conclusão do inquérito policial, o Ministério Público se manifestará por denunciar ou não Diego à Justiça. No caso de denúncia e numa eventual possibilidade de que a Justiça receba a acusação, Diego se tornará réu e deverá ser julgado por estupro. Se for condenado, ele poderá receber pena de 6 a 10 anos de prisão pelo crime.

Diego já foi detido 17 vezes por crimes sexuais (13 deles por atos obscenos e importunação ofensiva ao pudor e quatro estupros) . Só nesta semana, foi preso duas vezes. A penúltima na terça (29) após ejacular no pescoço de outra mulher, também em um coletivo na Avenida Paulista, mas, mesmo tendo sido indiciado pela polícia por estupro, foi solto um dia depois pela Justiça, que considerou o crime como 'contravenção penal'.

A soltura repercutiu nas redes sociais com críticas à decisão, inclusive da própria vítima, que falou ao G1 que ‘doeu muito’ ver o abusador ser libertado. Entidades de classe, porém, apoiaram o juiz e o promotor que optaram pelo relaxamento da prisão de Diego.

Em depoimento informal à polícia, Diego afirmou que começou a praticar os crimes sexuais após sofrer uma batida de carro, em 2006. Segundo ele, o acidente o deixou dois meses internado e duas semanas em coma, e que, depois disso, passou a se sentir diferente.

Fonte: G1