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MA: juiz que desobedeceu TSE terá conduta analisada

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O juiz Marcelo Tessa Baldoque, do Maranhão, responsável por cancelar mais de 400 títulos eleitorais em Benedito Leite (MA), terá sua conduta analisada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pelo Ministério Público e pela corregedoria eleitoral. A decisão foi do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Baldoque havia negado três registros de candidatura na cidade. Mesmo após uma liminar do ministro do TSE Ricardo Lewandowski que determinou que os registros fossem validados, o juiz eleitoral descumpriu a decisão.

O resultado foi uma grande confusão na cidade, que junto com os cancelamento de títulos, culminou em atos de vandalismo, urnas incendiadas e a eleição cancelada.

O ministro-relator do caso, Eros Grau, sugeriu que a Corte Superior Eleitoral comunique a conduta do juiz para a tomada de providências urgentes. "É uma situação inteiramente inusitada", disse.

O presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, completou. "Nunca vi nada igual. Balburdiou o processo eleitoral, tumultuou completamente essa reação do excelentíssimo juiz".

Para Eros Grau, "o Ministério Público deve apurar e imputar, se for o caso, a ele a responsabilidade pelo vandalismo em Benedito Leite". Para ele, é preciso dar neste momento "o exemplo de incisividade".

Alegando a gravidade do fato, o vice-procurador-geral eleitoral, Francisco Xavier, sugeriu o afastamento do juiz da comissão que cuidará da nova eleição em Benedito Leite.

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