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Assembleia aprova lei que reconhece o Oeiras Bike Clube como entidade de utilidade pública

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A Assembleia Legislativa do Piauí - Alepi  concedeu título de Entidade de Utilidade Pública à associação esportiva Oeiras Bike Clube – OBC, clube de ciclismo do município de Oeiras, a 271 km de Teresina, por meio da aprovação da Lei 82/2017 proposta pelo Dep. Mauro Tapety. O Oeiras Bike Clube desenvolve dezenas de atividades que visam estimular a prática esportiva na região. A entidade é filiada à Federação de Ciclismo do Piauí - FCP e à Confederação Brasileira de Ciclismo  CBC.

Fundado oficialmente em 02 de Abril de 2015 o OBC atua desde 2012 no fomento ao esporte, com a promoção de ações como competições esportivas, passeios ciclísticos, bingos beneficentes, confraternizações, conscientização ambiental, dentre outras atividades que reverberam seus resultados por todo o centro sul piauiense. 

O Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade no último dia 20 de setembro na Alepi Na justificativa do projeto, o parlamentar responsável, deputado Mauro Tapety, salientou: "O Oeiras Bike Clube ocupa importante posição no cenário esportivo Centro Sul Piauiense, realizando um trabalho de extrema relevância social, promovendo a união de pessoas através do esporte, importante ferramenta de transformação social e pessoal. A instituição já é reconhecida por toda sociedade oeirense e até por órgãos municipais, estaduais e federais."

Para a concessão do Título de Utilidade Pública Estadual é exigido pela Alepi que a instituição a ser reconhecida se adeque a uma série de exigências tais como a comprovação de idoneidade moral dos membros diretoria, comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e tributária perante aos órgãos responsáveis.

Em seu parecer na CCJ, o relator, deputadoEdson Ferreira afirmou que "Cumprido as exigências legais, opino pela constitucionalidade do pedido de reconhecimento de Utilidade Pública da aludida Associação. Verificou-se a juricidade e legalidade. Quanto ao mérito, verifica-se que a entidade desenvolve ações que estimulam a prática esportiva, em especial o ciclismo em Oeiras, sendo de notável valor suas práticas realizadas".

Ao presidente do clube esportivo, ciclista e publicitário Último Campos Reis, a aprovação da lei tonifica a representação social da associação, "A posse desse título confere além do prestígio e credibilidade, a credencial de reconhecimento oficial dos relevantes serviços prestados pela entidade, destacando o Oeiras Bike Clube - OBC bem como a nossa cidade. Renova o nosso esforço de estar promovendo o esporte na sociedade." afirma o presidente.

 

Da Redação
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