O prefeito Firmino Filho (PSDB) foi enfático sobre a possibilidade de adotar um novo imposto na cidade. Ao conceder entrevista no Jornal do Piauí nesta segunda-feira (25), o prefeito falou sobre a resolução do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) que pretende acabar com a guerra fiscal. Firmino Filho mandou um recado: "Prefiro cobrar taxa a atrasar salário, prefiro cobrar taxa a fechar escola", disse.
“Essa medida ( referindo ao novo imposto de ISS) pode ser impopular, mas foi necessária para a cidade. Por isso, peço a compreensão de todos. Entre cobrar uma taxa e fechar uma escola, prefiro cobrar a taxa. Entre cobrar uma taxa e fechar uma UBS, eu prefiro cobrar a taxa; Entre atrasar a folha de pagamento e cobrar uma taxa, eu prefiro cobrar uma taxa. Temos que melhorar a nossa cidade; e é essa opção que tenho feito”, declarou o prefeito.
A declaração de Firmino ocorreu durante entrevista ao Jornal do Piauí, nesta segunda-feira (15).
A taxa é destinada aos proprietários de estabelecimento em qualquer área que necessite de licenciamento para funcionar na capital piauiense.
Parte dos empresários não gostou de receber o carnê de pagamento dessa nova taxa, mas Firmino Filho explicou que a medida foi necessária para o crescimento econômico e social de Teresina.
De acordo com a Prefeitura de Teresina, “a TLFF foi instituída pelo Novo Código Tributário de Teresina, aprovado no final do ano passado pela Câmara Municipal de Vereadores. O tributo deve ser pago anualmente em cota única. Em 2017, o vencimento ocorre no dia 29 de setembro”.
Na oportunidade, Firmino rebateu também a questão do ISS é o Imposto Sobre Serviços, pois, para evitar a guerra fiscal entre os municípios, foi determinado pelo Congresso Nacional o limite mínimo de cobrança do ISS, que será de 2%. Firmino esclareceu que muitos municípios chegaram a praticar o ISS a 0,2%; o que gerava uma concorrência desproporcional entre os municípios.
Com relação à folha de pagamento, o prefeito destacou ainda que no ano passado não houve atrasos no pagamento e, neste ano, a receita continua baixa, mas a gestão está “enxugando a máquina, reduzindo os gastos, para atravessar esse momento de crise econômica” pelo qual o Brasil ainda passa.
“Eu nunca vi um ano tão ruim como no ano passado, mas nós conseguimos fazer mágica. Neste ano, a receita continua baixa. Esse início de gestão, enxugamos a máquina para o país voltar a crescer. Estamos com o planejamento interno, plantando boas sementes para colher bons frutos”, declarou Firmino Filho.
Sobre a arrecadação, o gestor ressaltou que – devido à crise econômica – houve uma série de reajustes tanto na área de pessoal como de contratos existentes para adequar a realidade da Prefeitura de Teresina a atual econômica do país. Ele destacou que de janeiro a agosto deste ano houve uma economia de R$ 48 milhões e, até o final do ano, a previsão é que 2017 feche com uma economia de R$ 60 milhões.
Firmino acrescentou que agora que o Fundo de Participação do Município (FPM) vai chegar ao patamar do que era há dois anos.
Terminal de integração
O prefeito garantiu que o funcionamento pleno do novo sistema de transporte público será concluindo no final do ano de 2018. Segundo ele, sete dos oito terminais de integração estão em fase de finalização, além dos faixas e corredores exclusivos para ônibus.
Ele revelou que chegaram mais 35 novos ônibus para a região do Dirceu e a área está com sistema de integração funcionando.
Novo viaduto na Tabuleta
Firmino Filho anunciou que a licitação para o novo viaduto localizado na Barão da Tabuleta com a avenida Henry Wall Ferraz foi assinado. A obra é avaliada em torno de R$ 32 milhões.
Carlienne Carpaso
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