“CDC 27 anos – os desafios impostos ao código e o equilíbrio das relações de consumo”. Esse é o tema do I Simpósio de Direito do Consumidor que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, promoverá nesta quarta-feira (27).
O evento acontecerá das 14h às 21h, no Auditório da OAB e reunirá estudantes e profissionais do direito para debater os seguintes temas: Superendividamento do Consumidor; A importância da mediação e arbitragem na resolução dos conflitos consumeristas; Os desafios da Advocacia Consumerista; Contratos bancários e tutela antecipada em sede de Juizado Especial Cível; Mero Aborrecimento tem Valor; e Desvio produtivo do consumidor não é mero aborrecimento.
Participam como palestrantes os advogados: Leandro Lages (PI), doutorando em Direito; Roger Gurgel (PI), mediador judicial e mestrando em Direito; Talmy Tercio (PI), diretor do Núcleo de Apoio à Advocacia e mestrando em Direito; Ewerton Cleber (PE), presidente da Comissão do Consumidor da OAB-PE; Rodrigo Palomares (MT), presidente da Comissão do Consumidor da OAB-MT; e Marcos Dessaune (ES), mediador, consultor e palestrante na área de relações de consumo.
“O tema foi escolhido porque ao longo dos anos estamos verificando que têm se tornado mais frequente as diversas interpretações na justiça que ferem os direitos do consumidor e contrárias ao interesse do Código de Defesa do Consumidor, que é proteger o hipossuficiente na relação de consumo. O Código tende a trazer essa relação em um ponto de maior equilíbrio. Diante dessa conjuntura, é que estamos promovendo o evento, para tratar de relações voltadas ao direito do consumidor”, explica o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor da OAB-PI, Michel Saldanha.
As inscrições podem ser feitas pelo site www.oabpi.org.br/inscricao e o investimento é de R$ 10 ou 2 kg de alimentos não perecíveis, que serão destinados a entidades filantrópicas com atuação em Teresina-PI. Os participantes receberão certificado emitido pela Escola Superior de Advocacia do Piauí, no total de 12 horas/aula. Outras informações: (86) 2107-5823.
Confira a programação:
13h - Credenciamento
14h - Abertura do Simpósio
14h30 - Palestra: “Os Desafios da Advocacia Consumerista”
Palestrante: Talmy Tercio (PI), Mestrando em Direito
15h20 – Palestra: “A Importância da Mediação e Arbitragem na Resolução dos Conflitos Consumeristas”
Palestra: Roger Gurgel (PI), Mediador Judicial e Especialista em Processo Civil
16h10 – Palestra: “Superendividamento do Consumidor”
Palestrante: Leandro Lages (PI), doutorando em direito
17h às 18h - Minicursos
Sala 01 da ESA: “Impostos nos Produtos e a Informação ao Consumidor: o caso do Playstation 4 no Brasil”
Auditório ESA: “Remissão: a manobra dos planos de saúde que prejudica o consumidor da terceira idade”
Sala 03 da ESA: “A Relação de Consumo no Estatuto de Defesa do Torcedor”
18h às 18h30 - Intervalo
18h30 – Palestra: “Conflitos Bancários e Tutela Antecipada em Sede de Juizado Especial Cível”
Palestrante: Ewerton Kelber (PE), Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE
19h20 – Palestra: “Mero Aborrecimento Tem Valor”
Palestrante: Rodrigo Palomares (MT), Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-MT
20h10 – Palestra: “Desvio Produtivo do Consumidor não é Mero Aborrecimento”
Palestrante: Marcos Dessaune (PE), consultor e palestrante na área de relação de consumo
21h - Lançamento do Livro “Teoria aprofundada do desvio produtivo do Consumidor”. Autor: Marcos Dessaune
Da Redação
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