Acaba de ser reprovado nesta quarta-feira (4) em sessão plenária da Assembleia Legislativa o requerimento do deputado Robert Rios (PDT) que pedia o afastamento do secretário de Justiça do Piauí, Daniel Oliveira, do cargo.
Apenas três dos 16 deputados votaram a favor do pedido; Robert Rios, Firmino Paulo e Juliana Moraes Sousa. Dr. Pessoa se absteve da votação. O pedido foi apresentado hoje após o episódio que tomou ampla repercussão nacional de uma criança que foi achada debaixo da cama de uma cela na Colônia Agrícola Major César, onde o detento cumpre pena por estupro.
De acordo com Robert Rios, na sua justificativa para apresentação da solicitação, é necessário que o secretário seja afastado até para que possa se defender.
"É preciso investigar para saber se o secretário tinha conhecimento sobre a entrada do menor na penitenciária. Para isso é melhor até para ele que esteja afastado do cargo. Mas infelizmente, mais uma vez esta Casa não acatou a uma solicitação tão oportuna da oposição", defendeu Robert Rios.
O deputado disse ainda que vai recorrer impetrando ação junto aos tribunais federais pedindo que o caso seja julgado, só que dessa vez não pedindo o afastamento do secretário, mas que o governo do Estado seja o réu no processo quanto ao caso.
O deputado João de Deus, líder do governo na Alepi, disse que é um exagero pedir a saída do secretário. "Eu conheço o histórico do Daniel, é uma pessoa correta. Quem tem condições de saber o que acontece em cada unidade prisional? Não há como saber. Você determina regras para as penitenciárias e o que cabe e aplicar e uma vez havendo falhas, você toma as providências necessárias. Lamento a proposição de Robert Rios. [...] Nesse caso ele não está tendo respeito com essa Casa. Não tem cabimento esse pedido. [...] O Ministério Público já está fazendo a apuração do caso. Isso é muito sério, é uma medida extrema e é injusto fazer o afastamento de um secretário".
Ao falar na Tribina antes da votação, João de Deus pediu aos colegas deputados para votar contrariamente ao requerimento.
Lyza Freitas
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