O promotor de Justiça da comarca de Altos, Paulo Rubens Rebouças, relatou que a partir das 17h não existe nenhuma fiscalização na ala onde foi encontrada o garoto de 13 anos, na Colônia Agrícola Major César, em Altos.
"Houve uma fragilidade total. Não há fiscalização alguma após às 17h no setor de hortas. A entrada de qualquer pessoa é indiscriminada e não há nenhum tipo de fiscalização", declarou.
Para o promotor Paulo Rubens um novo protocolo de segurança na unidade prisional é urgente. “A criação de medidas para um protocolo mais rígido de fiscalização é urgente. Foi dado um prazo de 30 dias para que a fiscalização seja reformulada. Ter fiscalização. Este é ponto imediato e definir como uma criança tem um pai nessa condição entrar em presídio e quais critérios e de fiscalização”, disse.
Sobre o inquérito que apura o caso, ele disse que as linhas de investigação são sobre crimes de abandono de incapaz e constrangimento. Mas, que também vai cobrar que seja aprofundada a investigação para apurar se o garoto foi, ou não, vítima de abuso sexual. O promotor ressalta que mesmo que a conjunção carnal não tenha sido comprovado, o menino pode ter sofrido abusos que não deixaram vestígios.
O secretário estadual de Justiça, Daniel Oliveira, informou que vai apurar as denúncias feitas pelo Ministério Público, durante a reunião serão criados dois grupos de trabalho para determinar novas medidas de fiscalização e novas regras em relação às visitas de crianças e adolescentes nos presídios do Piauí.
Yala Sena e Izabella Pimentel
[email protected]