A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara suspendeu no início da tarde desta terça-feira (10) a sessão na qual deve ser apresentado o relatório sobre a segunda denúncia contra o presidente Michel Temer. A suspensão deve durar até o relator, Bonifácio Andrada (PSDB-MG), apresentar seu parecer, o que está previsto ainda para o período da tarde.
A sessão estava marcada para 10h, mas começou com 1h26 de atraso. Andrada informou à CCJ que só conseguiria apresentar o texto por volta de 15h.
Antes mesmo de ter sido alcançado o quórum, o presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), já havia adiantado que abriria a sessão pela manhã e, caso o relator pedisse mais prazo para finalizar o parecer, os trabalhos seriam suspensos.
De acordo com a assessoria de imprensa de Andrada, o parecer terá aproximadamente 40 páginas. O deputado, que tem 87 anos, ditou todo o texto em um gravador. Em seguida, técnicos da Câmara fizeram a transcrição do áudio.
Após Bonifácio de Andrada concluir a leitura do parecer, os advogados de Temer, Padilha e Moreira Franco terão o mesmo tempo usado pelo relator para apresentar seus argumentos.
Na sequência, deverá ser concedido um pedido de vista para que os deputados tenham um prazo extra para analisar o texto. Com isso, a discussão e a votação do parecer na comissão só deverão acontecer na semana que vem.
Fatiamento negado
Pouco antes de suspender a sessão, Pacheco anunciou na CCJ que rejeitou pedidos para fatiar a denúncia. Além de Temer, também foram acusados pela Procuradoria-Geral da República os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil).
O fatiamento é defendido por parlamentares oposicionistas, que querem um relatório para cada político denunciado. No entanto, Pacheco afirmou que a CCJ produzirá um relatório único.
Ele ressaltou que, se o texto trouxer entendimentos diferentes para cada um dos denunciados, um eventual fatiamento pode ocorrer no plenário da Câmara, que é vai analisar o relatório votado na CCJ.
A denúncia
Para que o Supremo Tribunal Federal (STF) possa apreciar a denúncia contra Temer e os ministros, é necessário o aval dos deputados federais.
O presidente da República foi acusado pela PGR de obstrução de Justiça e organização criminosa. Nesse último caso, também foram denunciados Padilha e Moreira.
Antes de a denúncia ser analisada no plenário da Câmara, a CCJ tem que elaborar e votar um parecer recomendando o encaminhamento da acusação para a Suprema Corte ou sua suspensão até que se encerre o mandato de Temer.
Fonte: G1
