O advogado Josino Ribeiro Neto lançará, nesta quinta-feira, 26 de outubro, seu mais novo livro. “A Responsabilidade Médica: limites e definições” é uma obra que pretende auxiliar advogados e médicos na atualização sobre a responsabilidade médica a partir da legislação em vigor e a luz da jurisprudência atual, ou seja, das decisões mais recentes dos tribunais.

O livro traz ainda uma explanação histórica sobre a atuação dos médicos no Brasil e exterior. O lançamento acontece no dia 26 de outubro, a partir das 20h, no Edifício Ville Clermont, Jóquei Clube.

“Eu abordo aspectos da responsabilidade civil e penal e o que o médico pode ou não responder, quando o médico pode ser condenado por atitude culposa ou não, falo ainda sobre reparação civil por erro médico comprovado e faço também um mapeamento histórico sobre a medicina ao redor do mundo, ou seja, como foi a sua evolução no mundo civilizado, como começou, e como está até hoje”, explicou o advogado.

Ainda segundo ele, o livro foge da abordagem usual sobre erro médico e se destaca por sua abrangência, quando também traz uma reflexão, com base na legislação, sobre assuntos polêmicos na medicina e na esfera jurídica como eutanásia.

Josino Neto destaca ainda a importância de não se imputar a um médico responsabilidade por negligência, imprudência ou imperícia sem provas e somente com alegações de uma expectativa de resultado, a exceção do cirurgião plástico. “A jurisprudência sinaliza que o cirurgião plástico que prometeu um certo resultado que não foi o alcançado pode ser responsabilizado pelo dano estético causado a pessoa submetida à cirurgia, mas nas demais especialidades, só pode haver expectativa frente a um tratamento, mas não a um resultado exato”, esclarece.

“A obra serve, então, como um compêndio sobre o assunto e pretende trazer clareza e organização acerca do que se tem de mais recente sobre responsabilidade médica” concluiu, Josino Neto.

 

 Da Redação
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