A avenida de acesso principal à Câmara dos Deputados, a Alameda das Bandeiras foi fechada por cones da Polícia Militar nesta quarta-feira (25) para a votação da denúncia contra o presidente Michel Temer e outros ministros do governo na Câmara dos Deputados. A entrada pela chapelaria também foi barrada.
A Polícia Militar informou que haverá reforço no efetivo para acompanhar a sessão, prevista para começar às 9h. No entanto, a corporação afirmou que não poderia passar o efetivo total a ser destacado por questões de segurança.
Até a última atualização desta reportagem, a PM dizia que estava "tudo tranquilo" no local. Apesar da restrição de circulação, os bloqueios não afetaram o trânsito no Eixo Monumental.
Nesta quarta, os deputados decidem se dão prosseguimento às acusações da Procuradoria Geral da República (PGR) contra Temer, que envolvem os crimes obstrução de Justiça e organização criminosa.
Para que a denúncia siga adiante, é necessário o aval de ao menos 342 dos 513 deputados. Ou seja, é preciso que 342 parlamentares votem contra o parecer de Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, recomendando a rejeição da denúncia.
Saiba como será a votação na Câmara
Os deputados federais se reunirão nesta quarta-feira (25), no plenário da Câmara, para decidir se autorizam o Supremo Tribunal Federal (STF) a processar o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), denunciados pela Procuradoria Geral da República (PGR).
O parecer do deputado Bonifácio de Andrada (PSDB-MG), aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, recomenda a rejeição da denúncia.
No entanto, as acusações precisam ser analisadas pelo plenário da Casa, que tem a palavra final.
Para que a denúncia siga adiante, é necessário o aval de ao menos 342 dos 513 deputados. Ou seja, é preciso que 342 parlamentares votem contra o parecer de Andrada.
Veja o passo a passo da votação:
Abertura
A abertura da sessão está marcada para as 9h de quarta-feira (25).
O quórum de abertura da sessão é de 51 deputados presentes na Câmara.
A ordem do dia, fase de deliberação da denúncia, só poderá ser iniciada após o registro da presença de 52 deputados no painel do plenário.
Relator e defesa
Iniciada a ordem do dia, o relator Bonifácio de Andrada (PSDB-MG) terá até 25 minutos de fala.
Por igual tempo, poderão se manifestar Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco – pessoalmente ou por meio de seus advogados.
Discursos
Na fase de discussão, oradores inscritos poderão falar por até cinco minutos cada, alternando posições contrárias e favoráveis ao parecer.
Após o quarto orador, será permitida a apresentação de um requerimento de encerramento de discussão, que só poderá ser deliberado com a presença de 257 deputados em plenário.
A votação da denúncia somente poderá ser iniciada com o registro de, pelo menos, 342 deputados no painel do plenário.
Para o encaminhamento de votação, será dada a palavra a dois deputados favoráveis ao parecer e dois, contrários. Cada um terá até cinco minutos de fala.
Líderes partidários terão até um minuto para a orientação de bancada.
Votação
O parecer da CCJ, que recomenda a rejeição da denúncia, será submetido à votação pelo processo de chamada nominal dos parlamentares.
Os parlamentares serão chamados em ordem alfabética, por estado, alternadamente do norte para o sul e vice-versa.
Os deputados responderão “sim”, “não” ou “abstenção”, conforme aprovem ou rejeitem o parecer.
Iniciada a chamada nominal, não poderá ser alterada a lista dos parlamentares habilitados a votar.
Após a chamada de todos os parlamentares de um estado, a presidência repetirá a chamada dos ausentes, caso haja. Persistindo o silêncio, o parlamentar será considerado ausente.
Concluída a chamada e tendo votado ao menos 342 parlamentares, a presidência proclamará o resultado.
Se não for atingido esse número mínimo de votantes, outra sessão será convocada pelo presidente para a realização de nova votação.
Fonte: G1