O governo do Estado instituiu, através de decreto, o Programa de Desmobilização de Ativos Imobiliários do Piauí, o PDEPI. A finalidade é ordenar a utilização estratégica do ativo imobiliário do estado, realizando venda ou alúgueis, com o objetivo de potencializar a sua rentalibilidade e incrementar as receitas estaduais. O programa será coordenado pela Secretaria de Administração e Previdência (Seadprev).
Na prática, o governo quer ordenar os diversos modos de utilização, emprego e uso dos bens públicos, considerando o seu potencial de rentabilidade, sem desvirtuá-los da finalidade pública que lhes são próprios. A iniciativa, de acordo com o secretário de Governo, Merlong Solano, propõe fazer com que o governo tenha conhecimento exato sobre a situação de cada imóvel para que depois o governador Wellington Dias decida quais tipos de imóveis poderão ser alienados.
“O programa visa fazer um levantamento geral sobre todos os imóveis do governo, para ordenar e verificar todas as condições físicas, também legais, e precificar todo o patrimônio imobiliário do Estado. Para a partir disso, separar tudo aquilo onde houver interesse imediato do governo, para que eles possam ser utilizados para planos futuros, como venda ou aluguel”, explicou sobre o programa.
Merlong chama atenção para o fato de que nem todo o patrimônio do governo que se encontra inutilizado no momento pode vir a ser objeto de venda ou aluguel. Contudo, afirma que em se tratando de espaço público e sendo considerada a sua situação legal regularizada, pode ser alienado para que gere renda ao Estado.
“Nem todos serão objeto de venda ou de aluguel, até porque é preciso conhecer a condição de todos e parte deles não se sabe nem em que situação está. E é lógico que nenhuma atividade ou orgão que funcione em determinado imóvel do governo será prejudicado para que ele venha a ser vendido. [...] Só que, por exemplo, tem imóvel ocupado que é preciso se reaver o patrimônio, para que o Estado tenha o domínio, para que possa ser precificado e estabelecido um valor de venda ou aluguel”, esclareceu o secretário.
Ao justificar a necessidade de realização do programa, Merlong também informou que boa parte dos imóveis está se deteriorando e que, portanto, precisa ser "reconquistado e cuidado".
Uma força-tarefa composta por servidores da Administração, Fazenda, Planejamento e Procuradoria Geral do Estado vai executar o programa.
"A ideia é buscar o melhor aproveitamento dos imóveis, extraindo todas as utilidades que possam proporcionar a exploração racional das riquezas coletivas", diz o decreto.
Lyza Freitas
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