Ampliada às 11h31

O delegado da Polícia Federal, Lucimar Sobral, chefe da Delegacia de Combate aos Crimes Previdenciários (Deleprev) disse em entrevista coletiva que o casal suspeito de fraudar benefícios do INSS agia há 10 anos e sacava por mês cerca de R$ 12 mil. Os valores mensais eram equivalentes ao benefício de quatro pessoas fictícias, ou seja, que só existiam no papel. 

O casal suspeito de envolvimento na fraude foi identificado como Elber Oliveira e Elizana Oliveira. O investigado é contador e estudante de Direito; Já a mulher é farmacêutica. 

"O Elber e sua esposa comprovadamente  criavam pessoas fictícias. Eles criaram quatro pessoas, registraram o nascimento delas no cartório, em seguida, casaram essas pessoas e depois de dois meses matavam elas para receber o teto do INSS, algo em torno de R$ 3 mil. Até agora conseguimos comprovar que eles fraudaram quatro benefícios, mas como base no material apreendido, como RGs, títulos eleitorais e carteiras de trabalho falsos, entre outros documentos, esse número pode chegar até a dez", disse o chefe da Deleprev. 

As pessoas fictícias criadas pelo casal foram 'batizadas' de Alessando, Edivaldo e dois homônimos de Elber. Já as mulheres que eram dadas como mortas se chamavam Dácila, Dayla, Aldaci e Francisca Jeane. As pessoas fictícias,geralmente, 'morriam' de causas naturiais, como por exemplo, AVC.

"Na verdade, todos esses homens são o Elber Oliveira que foi ao Instituto de Identificação com a fotografia e impressão digital dele e solicitou os documentos que são verdadeiros, mas com informações falsas. Ele [Elber Oliveira] criou também as quatro mulheres com a foto da esposa [Elizana] e teria ficado 'viúvo' quatro vezes. Eles passaram mais de ano falsificando documentos para conseguir as pensões por morte", explica o delegado.

O prejuízo comprovado aos INSS chega a R$ 2 milhões.  O delegado ressalta que se, a fraude não fosse descoberta, o prejuízo aos cofres públicos poderia ultrapassar R$ 10 milhões.

"Os valores sacados pelo casal por meio desses quatro benefícios ultrapassam R$ 2 milhões. Já o prejuízo estimado, baseado na expectativa de vida desses beneficiários que é de 70 a 80 anos, poderia chegar a R$ 10 milhões, se a fraude não fosse descoberta", frisa Sobral.

A Polícia Federal solicitou o bloqueio de bens do casal, incluindo, cerca de seis casas, terrenos e dois veículos. 

Documentos falsificados pelo contador

O delegado acrescenta que, durante o cumprimento dos mandados judiciais, a Polícia Federal descobriu indícios de que o casal participaria também de fraudes bancárias. 

"Encontramos emissão de cheques e contratos de empréstimos em nomes dessas pessoas fictícias. Então, além dos crimes previdenciários, eles podem ter praticado também fraudes bancárias", ressalta Lucimar Sobral, acrescentando que a parte de contabilidade do escritório de Elber não tem vinculação com os crimes. O delegado disse ainda que não há comprovação do envolvimento de funcionários do INSS, bem como de cartórios onde foram emitidos os documentos de identificação. 

Elber e Elizana devem responder por associação criminosa, estelionato qualificado, uso de documentos falsos e falsidade ideológica. Duas mulheres ainda são procuradas. Elas também teriam fornecido fotos e identidades para a concretização da fraude. A Polícia Federal já têm a identidade das suspeitas.

O nome da operação é em alusão a viúva-negra, aranha que mata o macho após o acasalamento. 

"Batizamos essa operação de Viúvo Negro porque após o casamento das pessoas fictícias, os suspeitos esperavam apenas dois meses de contribuição do INSS, para 'matar' a mulher, gerando assim a pensão por morte", finaliza o delegado Lucimar Sobral. 

Foto: Wilson Filho/ Cidadeverde.com

Delegado Lucimar Sobral, chefe da Delegacia de Combate aos Crimes Previdenciários (Deleprev)

 

Atualizada às 9h22

A Polícia Federal no Piauí  deflagrou a operação "Viúvo Negro" contra fraude previdênciária na manhã desta terca-feira ( 21). Equipes cumprem mandados judiciais em Teresina. Um dos alvos é um escritório de contabilidade  na rua Professor Alceu Brandão, bairro Monte Castelo, na zona Sul. Foram cumpridos seis mandados, sendo dois de prisão preventiva e quatro de busca e apreensão.

Desde às 6h da manhã, a movimentação de policiais era intensa em residências próximas ao escritório de contabilidade e que pertenceriam à mesma família. O proprietário do escritório de contabilidade e a mulher dele foram presos preventivamente. A operação é coordenada pelo delegado Lucimar Sobral. 

O casal preso foi identificado como Elber Oliveira e Elizana Oliveira. Os dois teriam lucrado cerca de R$ 2 milhões com a fraude previdenciária. Por volta das 9h20, marido e mulher foram levados para a sede da PF no Piauí. Os dois saíram com os rostos cobertos e não falaram com a imprensa.

"Só tive acesso ao mandado de busca e apreensão. Vou saber qual a imputação criminosa aos meus clientes lá na PF onde  serão ouvidos", disse Luis Alberto, advogado do casal.

Além de documentos, dois veículos foram apreendidos. 

Nota de Esclarecimento

O Conselho Regional de Contabilidade do Piauí (CRCPI) esclarece que não se enquadram nas prerrogativas da profissão contábil as atividades citadas nas acusações de estelionato contra o contador Elber Oliveira.
 
Todavia, a entidade irá acompanhar o caso e se comprovada a responsabilidade do contador, por algumas atividades profissionais que fere suas prerrogativas profissionais, será aberto um processo na Câmara de Fiscalização, Ética e Disciplina, que pode resultar na cassação do registro do mesmo.
 
O CRC-PI declara que repudia qualquer ato ilícito ou conduta de qualquer natureza que objetiva fraudar ou atentar contra a Previdência Social e o patrimônio público.

 

Graciane Sousa
[email protected]