O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) inaugurou nesta quinta-feira (23/11), seu segundo Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (CEJUSC), que tem como principal foco solucionar os conflitos da sociedade antes que cheguem ao Judiciário. O CEJUSC Centro vai permitir que demandas sejam resolvidas pela via da autocomposição, de forma extrajudicial, evitando a entrada de mais processos no Judiciário.
O novo CEJUSC vai funcionar no prédio do CENAJUS, espaço da Justiça Federal ao lado da Prefeitura de Teresina, e já conta om estrutura moderna, móveis, equipamentos de informática e um ambiente próprio para as sessões de mediação e conciliação realizadas por profissionais formados para tal atividade extrajudicial. O objetivo é evitar ao máximo que os processos ganhem tom litigioso, o que o encarece e o deixa mais moroso, tendo em vista a enorme quantidade de processos tramitando na Justiça.
Ao comentar sobre o espaço, o Presidente do TJ-PI, Desembargador Erivan Lopes, ressaltou a importância do Tribunal investir nestas formas alternativas de solução de conflitos.
“O Judiciário já entendeu que fica difícil atender em tempo hábil toda a demanda processual que se encontra hoje nos gabinetes. Portanto, é preciso se buscar soluções alternativas para a resolução destes conflitos e este CEJUSC vem atender a este novo conceito. Vamos oferecer serviços gratuitos para a população, com fácil acesso e rápido e com a mesma eficácia das decisões judiciais. Aqui temos mediadores, conciliadores formados para este fim, que presidem audiência de conciliação e em havendo acordo, é homologado pelo juiz, que vale como um título judicial. Além de descentralizar os processos da Justiça, também filtra a entrada de mais ações no judiciário”, evidencia o Presidente Erivan Lopes, destacando, ainda, a parceria importante com a Justiça Federal.
Idealizador do prédio do CENAJUS, o hoje Desembargador Federal do TRF1, Carlos Augusto Brandão, afirmou que o TJ-PI é exemplo para o resto do país ao fomentar ações como esta, que visam oferecer um serviço de qualidade e mais célere ao jurisdicionado.
A Juíza Lucicleide Belo (Coordenadora do CEJUSC) e o Juiz Manoel Dourado (Coordenador do NUPEMEC), agradeceram o empenho da atual gestão do TJ-PI em restaurar e preparar o espaço para a instalação de mais um centro de solução de conflito em Teresina.
O Tribunal já firmou parcerias com mais 10 faculdades particulares de Direito de Teresina e deverá implantar um CEJUSC em cada uma dela. As faculdades oferecerão a estrutura e o TJ-PI fará a capacitação do pessoal que atuará nestes espaços. Os estudantes das faculdades poderão realizar estágios nos próprios CEJUSC’s. A implantação dos 10 CEJUSC’s deverá ser concluída em 2018.
Da Redação
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