O juiz José Ramos Dias Filho, da 2ª Vara Cível, determinou em decisão inédita no Piauí, a retirada de perfil no Orkut de uma mulher que foi vítima de vingança e teve sua imagem denegrida na página de relacionamentos da Internet.

Na Internet, a mulher teve seu endereço residencial, número de telefone fixo e celular, CPF, e fotos divulgadas. Colocaram também que a vítima era piauiense e gostava de homens casados. Muitos recados pejorativos são enviados. Como não tem a senha, não consegue excluir o perfil falso.

Esta é a primeira vez que uma ação é impetrada no Piauí contra o Orkut e o Google, para retirar um perfil do ar. Na ação, foi alegado uso indevido de imagem e atentado contra o direito individual da pessoa. “As inovações da sociedade e da tecnologia devem ser acompanhadas pelo judiciário. Nós pedimos a liminar para que o judiciário iniba esse tipo de ação”.

O próximo passo é transformar a decisão liminar em sentença, para que a página seja totalmente extinta do Orkut.

A Google Brasil Internet Ltda representante legal no Brasil, já foi notificada e deverá acatar a decisão nos próximos dias.

Záira Amorim e Caroline Oliveira
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