Municípios receberão aumento no repasse do FPM no mês de setembro

O presidente da Associação Piauiense dos Municípios, o prefeito de São João do Piauí, Gil Carlos, afirmou que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é uma das principais fontes para as receitas municipais e, a partir da aprovação da emenda constitucional que aumenta o repasse da União aos municípios, o mês de setembro sofrerá uma alteração na distribuição dos recursos: de 49% para 50%, totalizando aumento de um ponto porcentual.

“Ele oscila ao longo do ano, no primeiro semestre tem um ciclo mais generoso e há uma queda no segundo semestre porque uma das bases da composição no Fundo de Participação é o Imposto de Renda sobre Pessoa Física, que a Receita faz a reconstituição no segundo semestre, daí essa queda”, comentou o presidente.

Gil Carlos explicou que essa queda é ruim porque é no segundo semestre que as despesas tendem a crescer mais, como a questão do pagamento do décimo terceiro salário. A maioria dos municípios no país precisa desses repasses para seu desenvolvimento socioeconômico.

“Em razão da mobilização das associações conseguimos a aprovação, no Senado, para acrescentar 1% a mais no FPM nos municípios, que será destinado ao mês de setembro. É uma receita importante que poderá ajudar no equilíbrio financeiro das gestões municipais”.

De acordo com Gil Carlos, 70% dos municípios piauienses é considerado 0.6, ou seja, abaixo de 10 mil habitantes, “esses municípios recebem em média, neste ano, de FPM recebem, R$ 307 mil reais ao mês. 1% seria muito próximo ao FPM, deve dar entorno de R$ 287 mil. Então, em setembro seria de uns R$ 500 mil neste mês”, ressaltou.

foto: Gabriel Paulino

Tramitação

O Senado aprovou ontem (6) a proposta de emenda à Constituição que aumenta o repasse da União às prefeituras por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Após acordo, a votação da PEC foi realizada em dois turnos, e segue para Câmara dos Deputados.

A PEC determina a elevação de um ponto percentual no repasse entregue aos estados e municípios, oriundo das arrecadações do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos será alterada de 49% para 50%, e o novo repasse será feito em setembro de cada ano.

A expectativa do relator, o senador Armando Monteiro (PTB-PE), é de que o repasse seja de R$ 5,6 bilhões em 2021, ao fim do aumento gradativo do fundo. Em 2016, a transferência aos municípios no mês de setembro foi de R$ 4,1 bilhões.

Confira a entrevista na íntegra no vídeo acima.

foto: Gabriel Paulino