Samuel Ali Silva Haroon, que usava o codinome “Palestino” em pichações nos mais diversos pontos de Teresina, não ficará preso, mas deverá fazer uma doação de chapéus à Fazenda da Paz.  Ele respondia por crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, sendo que o “pixo” é considerado crime de menor potencial ofensivo.

A prisão do jovem, realizada no dia 10 de fevereiro deste ano pela Delegacia de Entorpecentes, causou polêmica na época, pois o pedido de preventiva também ocorreu por ele fazer apologia ao uso da maconha. 

De acordo com a proposta de transação penal do Ministério Público Estadual, apresentada na sexta (15) em audiência preliminar no Juizado Especial Cível e Criminal, na zona Norte de Teresina, Palestino terá que fazer uma doação de 30 chapéus a Fazenda da Paz, no prazo de 10 dias, “que deverão ser destinados aos internos que desenvolvem atividades na área rural. Frisa-se que o autor do fato (Palestino) é artesão”.  

A presente transação penal não importará em reincidência e deve ser registrada apenas para impedir o mesmo benefício no prazo de 5 anos. 

A advogada do Palestino, Savina Pessoa, explicou ao Cidadeverde.com que, devido o acordo, não haverá processo - por isso ele não foi nem condenado nem absolvido- e o caso deverá ser arquivado após o cumprimento do acordo proposto pelo Ministério Público. 

“Como o pixo é de menor potencial ofensivo, ele tem direito a audiência preliminar com o Ministério Público, o juiz e a parte acompanhada de advogado. O MPE fez uma proposta para não ter prosseguimento à ação penal, a critério de ele aceitar ou não, ele aceitando suspende-se o processo, mas a parte tem a responsabilidade de cumprir esse acordo, no caso a doação dos chapéus”, disse a advogada. 

O desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí, Edvaldo Moura, foi quem concedeu liminar determinando a soltura de Samuel no começo desde ano. Por isso, ele aguardava decisão em liberdade. Em entrevista ao Cidadeverde.com, o magistrado chegou a dizer que a prisão foi 'desproporcional' e 'irrazoável'.

 

Carlienne Carpaso
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