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Defensoria Pública pede interdição parcial da Penitenciária Feminina

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A Defensoria Pública de Teresina pediu a interdição parcial da penitenciária feminina. O pedido feito pelo Núcleo dos Defensores Públicos de Execução Penal  que alega a inexistência de local adequado para o cumprimento do Regime Semiaberto. O núcleo investiga ainda denúncias de tortura que partiram de detentas do local. A medida cobra que sejam tomadas as medidas adequadas para implantação do regime semi-aberto do Estado para a população carcerária feminina.

A defensora Irani Albuquerque pediu ainda a desativação da triagem improvisada em duas celas, segundo ela, "conhecidas como "PERU" (cela de castigo), da Penitenciária Feminina de Teresina, em decorrência da ausência de condições físicas, estruturais, de salubridade e de alojamento das mulheres", diz a defensora.

Além das medidas interditórias, a defensora pede ainda o afastamento da atual diretora da Penitenciária Feminina, sob denúncia de relatos de tortura e maus tratos referentes a interna Maria Ocionira Barbosa de Sousa, acusada de envolvimento na morte do cabo da Polícia Militar Claudemir Sousa.

Cerca de 20 mulheres estariam em situação detectada pela defensora. Representantes do Grupo Matizes estiveram na Penitenciária Feminina para constatar as irregularidades e Marinalva Santana, presidente  do grupo, apresenta ainda uma carta escrita pelas detentas onde elas pedem providências urgentes ao governador.

Na carta as detentas denunciam discriminação em função de "opção sexual" e perseguição por parte de agentes da Penitenciária.

Rayldo Pereira
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