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Congresso aprova ajuda a municípios, mas retira R$ 30 milhões do Piauí

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O Congresso Nacional aprovou nesta terça-feira (20) projeto de lei (PLN 1/2018) que viabiliza auxílio financeiro de R$ 2 bilhões aos municípios. Apesar de considerar o socorro necessário, o deputado federal Silas Freire (Podemos) protestou contra a decisão que retira R$ 30 milhões em recursos do orçamento do Piauí.

“Nos preocupamos com os municípios brasileiros que estão em situação difícil, mas queremos ressaltar que esse remanejamento tira somente do Piauí R$ 30 milhões. Você sabe o que significa menos 30 milhões retirados da Universidade Federal, da Universidade Estadual e da segurança pública de um estado como o Piauí? Fica nosso protesto, não há motivos de aplausos.”, declarou o parlamentar.

Apesar de discordar, Silas Freire votou a favor devido ao estado de calamidade no qual os municípios se encontram e também porque o governo promete fazer um novo alinhamento para diminuir o corte aos estados mais prejudicados. 

“Não abandonaremos os prefeitos nesse momento de dificuldade, por isso, num momento de compreensão votamos sim. Mas fica o nosso protesto contra esse corte que atinge o nosso estado e que muito nos prejudica.” lamenta Silas.

Pelo texto, os recursos serão destinados à superação de dificuldades financeiras emergenciais e a parcela para cada ente federado será definida pelos mesmos critérios de transferências do Fundo de Participação dos Municípios-FPM. Os municípios deverão aplicar os recursos preferencialmente em saúde e educação.


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