Foto: Carlienne Carpaso

Fiscais do Ministério do Turismo estão em Teresina para verificar se os prestadores de serviços turísticos cumprem a Lei do Turismo e se estão cadastrados no Cadastro do Ministério de Turismo (Cadastrou). Os detalhes foram acertados em reunião a porta fechada na tarde desta quarta-feira (21) juntamente com a Secretaria Estadual de Turismo, na sede da Setur, no Centro de Teresina. A fiscalização está prevista para ocorrer esta semana em 30 estabelecimentos. Inicialmente será apenas na capital piauiense. 

A fiscalização faz parte da operação “Verão Legal 2018”, que fiscalizará os meios de hospedagem em Teresina. A capital do Piauí é a oitava a participar da operação, a exemplo de Brasília, Rio de Janeiro, Boa Vista, Maceió, João Pessoa, Palmas e Aracajú.

A fiscal do Ministério do Turismo, Luziane Barros, explicou ao Cidadeverde.com que, neste primeiro momento, a fiscalização é de orientação, mas, nos locais visitados, caso seja encontrado alguma irregularização, será entregue um auto de notificação para que o responsável regularize a situação em 30 dias. 

“Essa fiscalização tem como objetivo conscientizar os proprietários que não estão com os seus estabelecimentos cadastrados no Cadastur. Inicialmente, estaremos abordando um auto de notificação prévia para que eles se regularizem no site e aguardar que o cadastro seja homologado. A notificação prévia poderá ser transformado em procedimento administrativo se o prestador de serviço não se regularizar. Essa medida é importante para que o prestador atue dentro da legalidade”. 

A diretora de desenvolvimento do Turismo da Setur-PI, Thays Paiva, ressaltou que a pasta está prestando total apoio para que a fiscalização ocorre em Teresina.  A gestora participou da reunião realizada na tarde de hoje. 

Fiscalização

O trabalho de fiscalização, iniciado em setembro de 2017, já tem surtido efeitos nos números do Cadastur. Em dezembro de 2017 foram identificados 64.591 cadastros em todo o país, um crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano anterior. É importante alertar que quem for flagrado com cadastro fora de validade será considerado ilegal e pode ser autuado pelos órgãos de controle. Caso não regularize sua situação, ainda pode ser penalizado com uma multa que pode chegar a R$ 854 mil.

“Com essa força-tarefa do Ministério do Turismo iremos beneficiar não só o setor turístico, que sairá da ilegalidade, mas também o turista que ganha qualidade e segurança ao contratar um prestador de serviço regularizado e que atua em conformidade com o que diz a legislação brasileira. Por isso, tenho convicção de que este é um projeto que será apoiado por todo o setor e seus parceiros”, acredita o ministro do Turismo, Marx Beltrão.

Com a medida, a expectativa do Ministério do Turismo é garantir o cadastro dos 4.123 meios de hospedagem das capitais registrados pelo censo da hotelaria encomendado pelo MTur no ano passado. Atualmente, 1.374 estão no sistema, ou seja, 33% do total.

Além da formalização de meios de hospedagem, o cadastro também é obrigatório para outras seis categorias: agência de turismo; parque temático; acampamento turístico; organizadora de eventos; guia de turismo e; transportadora turística.

Carlienne Carpaso
Com informações do Ministério do Turismo