Foto: Marcos Corrêa / PR
Michel Temer é um político à moda antiga. Quando era vice-presidente, reclamou de ser "decorativo" a Dilma Rousseff em uma carta enviada à então presidenta. Agora no comando do Planalto, ele volta a apostar em missiva para expor suas insatisfações.
Nesta quinta-feira 8, o emedebista enviou uma carta a Raquel Dodge, procuradora-geral da República, na qual questiona sua inclusão no inquérito que investiga o pagamento ilícito de benefícios por parte da Odebrecht a políticos em troca de medidas tomadas pela Secretaria de Aviação Civil. Dodge entendeu que Temer pode ser investigado por crimes estranhos ao seu atual mandato, mas não pode ser alvo de denúncia.
Na carta, Temer afirma que encaminhou à Dodge um parecer de Ives Gandra Martins Filhos. Segundo o emedebista, o jurista teria encaminhado sua opinião sobre o artigo 86 da Constituição. O texto afirma que o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções, mas não deixa claro se ele pode ou não ser investigado.
Temer diz que o objetivo de encaminhar o parecer é por "mero interesse acadêmico, tendo em vista o vício intelectual que me acompanha há muito tempo com vistas a discutir grandes temas do Direito Constitucional".
O emedebista também afirma que enviou um "breve artigo" do "professor Torquato Jardim", seu ministro da Justiça. Temer garante que não vai se insurgir contra o despacho dado por Edson Fachin favorável ao pedido de Dodge para incluí-lo no inquérito.
Curiosamente, Rodrigo Janot, ex-procurador-geral que apresentou duas denúncias contra Temer rejeitadas pela Câmara, concordava com a posição do emedebista. Ele havia retirado o presidente da apuração por entender que a Constituição proibia a investigação do presidente da República por atos praticados antes do início de seu mandato.
A base para o pedido de Dodge é a delação premiada de Claudio Melo Filho, ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht. Aos investigadores da Lava Jato, o lobista relatou que embora Temer atue "de forma muito mais indireta" que Padilha, "não sendo seu papel, em regra, pedir contribuições financeiras para o partido", ele fez isso "de maneira relevante no ano de 2014".
Dodge foi escolhida por Temer para substituir Janot, apesar de ter sido a segunda mais votada na lista tríplice elaborada pelos procuradores federais. Pouco antes de assumir, ela chegou a se encontrar com o presidente no Palácio do Jaburu, reunião que não constava na agenda do Planalto. Prejudicado por outro encontro extraoficial com o delator Joesley Batista, Temer parece ter desistido das conversas na calada da noite. Ao menos em relação ao meio de se comunicar, voltou aos tempos de "vice decorativo".
Leia a íntegra da carta de Temer:
Fonte: Carta Capital
