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Náutico diz que pode quebrar de vez por dívida e tenta se salvar na Justiça

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O Náutico, clube fundado em 1901, dono de 21 títulos do Campeonato Pernambucano, vice-campeão brasileiro de 1967 e um dos mais tradicionais times do Nordeste, vive o período mais difícil de sua história.

Patrick Vieira foi emprestado pelo Palmeiras ao Náutico em 2015 - Foto - Ag Palmeiras

 

Devendo mais de R$ 155 milhões, o clube vive situação financeira calamitosa. Prova disso é que o clube alega na Justiça que não tem como honrar suas dívidas, já que corre o risco de encerrar suas atividades.

Entre os pagamentos ainda não realizados, aparece o do zagueiro Thiago Martins, hoje titular da equipe comandada por Roger Machado.

A prova mais recente disso é uma ação que correu na 33ª Vara Cível de São Paulo, à qual a reportagem teve acesso.

Ela diz respeito a uma dívida de R$ 333.384,29 que o "Timbu" foi condenado a pagar ao Palmeiras por 10 parcelas não quitadas do empréstimo do atacante Patrick Vieira à equipe do Recife, em 2015 - esse processo foi mostrado pela ESPN no dia 14 de fevereiro.

Em ação que ingressou no TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) na semana passada, porém, o Náutico disse não ter qualquer condição de saldar essa dívida, e pediu que o juiz Sérgio da Costa Leite, responsável por julgar o caso, adiasse a execução do pagamento.

A agremiação chegou a pedir inclusive a "concessão integral do benefício da justiça gratuita", já que alegou não conseguir arcar nem mesmo com as custas processuais.

"Como é de conhecimento geral, a Embargante [Náutico] enfrenta atualmente grave crise financeira, estando impossibilitada de arcar com eventuais custas processuais e honorários de sucumbência deste processo. Inclusive, o Clube Executado sequer consegue adimplir com suas obrigações contratuais, estando em mora com os seus funcionários, fornecedores e perante o Fisco, não podendo onerar-se ainda mais com despesas oriundas desta lide", escreveu o advogado do time alvirrubro.

Na ação, os representantes do Náutico ainda lembraram que a equipe caiu no ano passado para a Série C do Campeonato Brasileiro, e que, caso fosse mesmo condenada a pagar a dívida, corria o risco de ter que demitir todos os seus funcionários e até mesmo fechar as portas.

"Sendo assim, declara a Embargante [...] que não possui condições, neste momento, de arcar com as custas deste processo sem prejuízo do regular desenvolvimento de suas atividades", ressaltou o advogado.

"[...] O clube não possui quantitativo em caixa suficiente para suprir uma futura condenação nos termos expostos na inicial sem que isso enseje grave dano a continuidade de sua atividade esportiva. [...] A não concessão do efeito suspensivo à execução poderá ocasionar grave dano ao Clube embargante, o qual mal possui condições para arcar com as despesas com seu quadro de funcionários, podendo gerar danos irreparáveis, ocasionando inclusive, demissão de funcionários, perda de parcelamentos fiscais, atraso no pagamento de sua folha de pessoal, etc", acrescentou.

A estratégia usada pela defesa do "Timbu", foi, portanto, questionar a dívida cobrada pelo "Verdão".

Segundo o clube do Recife, o Palmeiras não utilizou o IGPM (Índice Geral de Preços do Mercado) para chegar ao valor atualizado de R$ 333.384,29, que é o montante que o Náutico foi condenado a pagar.

Por isso, a equipe alvirrubra alegou que houve excesso de R$ 6.900,10 no cálculo dos palmeirenses, e que a quantia devida pelo empréstimo de Patrick Vieira na verdade era de R$ 326.484,19.

Logo, o Náutico pediu que a ordem de execução da dívida fosse suspensa pela Justiça até o julgamento desta nova causa. O Palmeiras informou que não comenta questões judiciais.

JUSTIÇA NEGA PEDIDO

Em decisão proferida na última sexta-feira, o juiz Sérgio da Costa Leite negou o pedido do Náutico e manteve a execução da dívida, alegando que não está provado que a equipe sofrerá "prejuízos irreversíveis" se quitar o que deve ao Palmeiras.

O "Timbu" também terá que pagar os custos processuais. Costa Leite alegou que o Náutico é um "embargante de renome", e que "tal alegação [impossibilidade de pagar os custos] não condiz com a realidade dos autos".

Confira a decisão do magistrado:

"Anote-se a distribuição dos embargos por dependência aos autos da execução principal de nº 1009306-40.2018. Conforme disposto no artigo 919, caput e §1º do CPC, os embargos à execução não terão efeito suspensivo, podendo ser atribuído caso haja verificação dos requisitos da tutela provisória e desde que a execução já esteja garantia por penhora, depósito ou caução suficientes. 

Não estando a execução garantida por penhora, depósito ou caução, nem ao menos parcialmente, não vislumbro o requisito da tutela provisória de urgência (artigo 300, CPC), qual seja: o perigo de dano. A probabilidade do direito do embargante não se encontra presente, pois o título executivo preenche os requisitos legais (certo, líquido e exigível - artigo 803, inciso I, CPC). 

Tendo em vista que nada em absoluto se pode afirmar, em sede liminar, que o executado está efetivamente sofrendo prejuízos irreversíveis, indefiro o efeito suspensivo aos embargos. 

Acerca do pleito de justiça gratuita do embargante, cabe ressaltar que não restou demonstrada a alegada hipossuficiência, em se tratando, inclusive, de embargante de renome, clube esportivo de futebol, tal alegação não condiz com a realidade dos autos, restando indeferido a benesse. Recolha o embargante as custas processuais de distribuição e a taxa de mandato, no prazo de 48 horas sob pena de extinção, independente de nova intimação".

A ordem do juiz foi remetida ao Diário de Justiça Eletrônico na última segunda.

NÁUTICO NOS GRAMADOS

Se fora dos gramados o momento do Náutico é complicado, ao menos dentro de campo o "Timbu" não está fazendo feio neste ano.

O time terminou a primeira fase do Campeonato Pernambucano em 1º lugar, com 19 pontos e à frente dos rivais Sport (17) e Santa Cruz (13). Nas quartas de final, a equipe encara o Afogados, no próximo domingo, à 16h (de Brasília).

Já na Copa do Nordeste, a equipe vem de vitória por 1 a 0 sobre o Bahia e está em 3º lugar do grupo C, com 4 pontos. O clube briga pela classificação à próxima fase, estando 5 pontos atrás do líder Botafogo-PB e a 2 de distância do próprio Bahia.

Além disso, o Náutico programa para abril a volta ao tradicional Estádio dos Aflitos, que está fechado há mais de um ano por causa de obras de modernização. Os ingressos para o jogo de reinauguração, ainda não definido, já estão à venda por R$ 100.


Fonte: ESPN

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