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Família perde túmulo de parente por falta de informação sobre lei

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O comerciante Francisco Sales vive o drama de não encontrar mais o túmulo do seu filho, que morreu na década de 80 e está enterrado no cemitério do bairro Buenos Aires, zona Norte da capital. Segundo a família, por falta de informação adequada, não foi produzido o documento emitido pela prefeitura Municipal chamado Certidão de Perpetuidade, e outra pessoa foi enterrada no mesmo local onde antes estava o filho do empresário.

"Eu vinha sempre aqui, decorava a cova dele, acendia uma vela e limpava, até que passei um período sem vir e quando retornei não encontrei mais o lugar e tudo foi modificado", explica o comerciante.

Na época, Francisco não tinha condições de construir o túmulo do filho e foram colocados apenas um crucifixo e uma placa que identificava que ali havia um corpo. Toda pessoa tem direito a ser enterrada em um cemitério público, mas boa parte da população desconhece uma lei municipal que garante a prefeitura a retomada da propriedade do terreno depois de cinco anos.

Para ter a posse definitiva do Túmulo a Família precisa pagar uma taxa que varia de R$ 196 a R$ 317 dependendo do cemitério e a prefeitura não informa sobre o risco de desapropriação. A responsável pelo setor de Serviços Cemiteriais da SDU Norte, Rosalina Silva, diz que cabe a família a chamada certidão de perpetuidade.

"No ato do sepultamento a família tem cinco anos se for adulto adulto e 3 anos criança, para requerer uma certidão de perpetuidade. Quem tem direito no ato do falecimento são marido e mulher, pais e filhos ou os descendentes mais próximos. A família requer o valor da perpetuidade, ela paga o valor X ao município e daí fica passando de geração para geração. A prefeitura perdeu a posse dessa sepultura e quem passa a ter direito são os familiares da pessoa sepultada lá. ", explica Rosalina.

A certidão de perpetuidade é a uma alternativa para a falta de vagas nos cemitérios da capital, dando possibilidade que várias pessoas sejam enterradas em um mesmo túmulo. Numa capital com uma população que já ultrapassa os 800 mil habitantes, existem pouco mais de 85 mil sepulturas em poucos cemitérios. Nos mais antigos, como São Judas Tadeu e o São José já não há vagas. Outra alternativa bastante usada para o melhor aproveitamento do terreno é a construção de gavetas. 

Para se ter uma ideia da necessidade de vagas e da importância do reaproveitamento, no cemitério do bairro Vermelha, por exemplo, há 2586 túmulos, mas existem quase 20 mil pessoas sepultadas. Há projetos para a construção de outros três cemitérios, na zona Leste, Norte e Sul de Teresina, mas ainda estão em fase de licitação, enquanto isso, para quem não tem conhecimento da lei, resta saudade e frustração.

"Fica um vazio porquê é um ente querido que a gente perde e sempre temos o costume de vir acender uma vela, olhar, e agora não tem mais onde olhar nada", lamenta o comerciante.

Rayldo Pereira
Gorete Santos (TV Cidade Verde)
[email protected]

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