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IML tem um mês para resolver problemas estruturais, diz MP

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Foi definido em audiência no Ministério Público Estadual que o Instituto Médico Legal terá o prazo de um mês para solucionar os problemas na área estrutural do prédio. Reuniram-se na manhã desta sexta-feira (6) representantes da Secretaria de Segurança Pública, IML, Divisa, Seman e promotores de pelo menos sete áreas para discutir o plano apresentado pelos gestores para solucionar os problemas flagrados após vistoria no local.

"O IML terá prazos diferenciados para cumprir as exigências e nos apresentou um compromisso firmado pela SSP de que até maio todos os equipamentos de proteção individual, reparos elétricos e hidráulicos no local serão realizados para tirar da situação de gravidade as pessoas que lá trabalham", explica a promotora Luana Azerêdo Alves, coordenadora do  Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial – GACEP.

A DIVISA realizou  uma inspeção esta semana no prédio e na próxima quarta-feira apresentará um relatório com a SEMAN a respeito das condições do local. Segundo a promotora, o IML está sem os documentos básicos para que possa funcionar.

"A situação é muito grave e o MP age exatamente para evitar a interdição judicial. O nosso objetivo é solucionar o problema de forma extra-judicial. Não sendo vislumbrado que a secretaria está voltada para essa reforma, a saída será judicializar a questão", conclui a promotora.

Além da questão estrutural física foi tratada a reestruturação do sistema do IML para melhor atendimento da população.

Entenda o caso 

O Instituto Médico Legal de Teresina pode ser interditado, caso não seja apresentado um Plano de Trabalho no dia 6 de abril. Um relatório produzido pelo Ministério Público e pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semam) constatou diversos problemas durante vistoria no último dia 21 de março. Além das infiltrações e más condições dos equipamentos, ainda há cerca de 30 cadáveres que precisam ser sepultados.

Rayldo Pereira
[email protected]

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