A Câmara Municipal de Teresina sediou, na manhã desta terça-feira (10), uma audiência pública para tratar sobre a desburocratização na abertura de empresas em Teresina. Proposta pelo vereador Venâncio Cardoso (Progressistas), a audiência foi convocada para promover um debate entre a gestão do município, empresários, contadores e administradores na construção de uma solução para barrar o excesso de burocracia no processo de abertura de empresas na capital.
Para Venâncio, debater abertamente sobre esse processo com os setores envolvidos é a única forma de promover uma solução viável para barrar o excesso de burocracia que levam muitos empreendedores a desistir de empreender na capital.
“O empreendedor em Teresina passa por um longo e cansativo processo até chegar a ter de fato sua empresa aberta e toda regularizada. Já conversei com muitos empresários e a reclamação que mais ouço é que o excesso de burocracia desestimula o empresário ou o coloca em situações estressantes, por isso acho de extrema importância trazer os setores envolvidos para discutir sobre esse assunto”, explicou o vereador.
Durante a audiência pública um dos problemas apontado pela classe dos trabalhadores em contabilidade é a questão do tempo. De acordo com os contadores, a demora leva muitos empreendedores a acreditar que o processo não caminha de forma rápida por incompetência do profissional em contabilidade, prejudicando assim sua reputação.
“Sou contador há 30 anos e posso garantir que antes era até mais fácil abrir uma empresa aqui em Teresina. Hoje tem consulta prévia, depois tem Junta Comercial, depois volta para ter o alvará da Prefeitura, em seguida Secretaria de Fazenda, sem falar do tanto de exigência em cada uma dessa etapas. Acredito que empresas se instalarem em Timon e José de Freitas é muito mais fácil. O processo tem que ser desburocratizado, só assim não haverá também a propina”, disse um contador.
De acordo com o superintendente da SDU/Leste, João Pádua, a Prefeitura de Teresina tem muito interesse em tratar bem o contribuinte e melhorar sua atuação. “A prefeitura tem o maior interesse em tratar bem seus contribuintes, mas tenho que dizer que nossa maior dificuldade na SDU hoje são as visitas in loco”, disse.
Encaminhamentos
O vereador Venâncio deu a proposta de dois encaminhamentos ao final da audiência pública. O primeiro deles é criação de um Grupo de Trabalho para montar um proposta concreta com todas as reivindicações e sugestões e levar o documento junto ao poder público municipal. De acordo com o vereador, esse grupo de trabalho estaria se reunindo rigorosamente toda semana, para que no prazo máximo de quatro semanas o grupo conclua o documento e oficialize as sugestões junto ao poder público municipal.
Outro encaminhamento foi estudar a viabilidade jurídica do contador ter a capacidade de reconhecer a autenticidade de documentos no âmbito do poder municipal. “Teresina tem uma lei, de minha autoria, que dá ao advogado poderes de autenticar cópias reprográficas de documentos. Acho justo estudar a viabilidade jurídica disso para os contadores também”, disse o vereador.
Presença
Participaram da audiência pública os vereadores Edilberto Borges (Dudu do PT), Graça Amorim (PMB), Gustavo Gaioso (PTC); João Pádua, superintendente da SDU/Leste, Aluísio Sampaio, secretário de desenvolvimento econômico, Vigilância Sanitária Municipal, Evandro Hidd, superintendente da SDU/ Sudeste, Jamile Almeida, secretária executiva de Planejamento Urbano, Rodrigo Cavalcante do Conselho Regional de Administração, representantes da Abrasel e membros do Conselho Regional de Contadores.
