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A 51ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada na manhã desta terça-feira (8), investiga propina de R$ 200 milhões ao MDB, PT e ex-funcionários da Petrobras por meio de fraude em contrato e contas no exterior. A Polícia Federal (PF) cumpriu cinco dos seis mandados de prisão.

"Se verificou, no âmbito desse contrato, ajustes e efetivos pagamentos de vantagens ilícitas para dimensões partidárias, para partidos, no caso, foram dois os partidos, segundo as investigações, foram beneficiados, à época o PMDB, e o Partido dos Trabalhadores”, disse o procurador da República, Roberson Henrique Pozzobon.

De acordo com Pozzobon, os intermediários e agentes políticos vinculados ao PMDB viabilizaram o recebimento dessas vantagens ilícitas: João Augusto Henriques e Ângelo Tadeu Lauria.

João Augusto já foi alvo de prisão em operações anteriores, e Laurias é alvo de prisão nesta terça-feira.

Nesta fase, a Justiça expediu 23 mandados judiciais – quatro de prisão preventiva, dois de prisão temporária e 17 de busca e apreensão. Apenas um mandado de prisão preventiva não foi cumprido porque o alvo está fora do país, em Portugal, segundo a força-tarefa.

Os mandados de prisão são contra três ex-funcionários da Petrobras e três operadores financeiros, um deles um agente que se apresentava como intermediário de valores destinados a políticos vinculados ao então Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), atual MDB.

O G1 apurou que os alvos de prisão são:

• Mario Ildeu de Miranda (ex-executivo da Petrobras, de 1975 a 2003, e operador): prisão preventiva;
• Ulisses Sobral Calile (ex-executivo da Petrobras, com atuação na área Internacional): prisão preventiva;
• Aluísio Teles Ferreira Filho (engenheiro, ex-gerente-geral da área Internacional de Petrobras): prisão preventiva;
• Rodrigo Zambrotti Pinaud (ex-executivo da Petrobras contratado para auxiliar no processo de licitação para contratação de serviços de Segurança, Meio Ambiente e Saúde (SMS)): prisão preventiva
• Sérgio Boccaleti (operador): prisão temporária;
• Ângelo Tadeu Lauria (operador): prisão temporária.

Até o momento, cinco pessoas foram presas. O único mandado não cumprido foi contra Mario Ildeu de Miranda.

Os presos vão ser levados à Superintendência da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

No despacho que em autoriza as prisões, o juiz federal Sérgio Moro – responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância – lembra que Aluísio Teles Ferreira Filho, Ulisses Sobral Calile e Rodrigo Zambrotti Pinaud já foram condenados, em primeira e segunda instância, pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro, por fraude à licitação

A propina

Conforme o Ministério Público Federal (MPF), a propina foi paga entre 2010 e 2012. Foram pagos, à época, US$ 56,5 milhões. Atualmente, o valor equivale a R$ 200 milhões.

O MPF afirmou há provas de repasses de aproximadamente US$ 25 milhões a ex-funcionários da Petrobras e de cerca de US$ 31 milhões para agentes que se apresentavam como intermediários de políticos vinculados ao MDB.

As vantagens indevidas estão relacionadas a um contrato fraudulento de mais de US$ 825 milhões, firmado em 2010 pela Petrobras com a construtora Norberto Odebrecht, segundo o MPF.

Além da utilização de offshores, de operadores financeiros e de doleiros, toda a lavagem de dinheiro foi feita, de acordo com o MPF, por meio do Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht – o setor de propina da Odebrecht.

O MDB informou que desconhece detalhes da operação mas reitera a necessidade de investigação célere em relação aos acusados. O G1 entrou em contato com o PT, mas o partido não comentou até a última atualização desta reportagem.

Por meio de nota, a Odebrecht disse que colabora com a Justiça no Brasil e nos países em que atua.

"Assinou Acordo de Leniência com as autoridades do Brasil, Estados Unidos, Suíça, República Dominicana, Equador, Panamá e Guatemala. Implantou um sistema para prevenir, detectar e punir desvios ou crimes. E adotou modelo de gestão que valoriza não só a produtividade e a eficiência, mas também a ética, a integridade e a transparência", diz a nota.

Bloqueio de bens e crítica à Lei da Repatriação de Recursos

Sérgio Moro ordenou o bloqueio de até R$ 90 milhões das contas dos investigados nesta fase.

"Considerando os indícios do envolvimento dos investigados em vários episódios de intermediação de propina e de lavagem de dinheiro e o impressionante montante da propina, resolvo decretar o bloqueio das contas dos investigados até o montante de noventa milhões de reais", decretou Moro.

Questionado sobre quando os valores rastreados voltariam aos cofres públicos, Pozzobon fez uma crítica à Lei da Repatriação de Recursos.

"O governo, quando fez a lei de repatriação, argumentando que estava com déficit nos cofres públicos, ao invés de pedir que aquele que detinham valores no exterior comprovassem a ilicitude do bem, ele simplesmente disse que bastava a declaração deles de que o dinheiro era lícito", disse.

"Então, o que nós vemos hoje (...) são vários agentes públicos, políticos envolvidos na operação, que regularizaram - coloco, aqui, entre aspas, porque de regular não há nada - seus recursos no exterior simplesmente dizendo que eles eram fruto de dinheiro lícito", acrescentou.

Déjà Vu

Batizada de Déjà Vu, esta nova etapa ocorre em três estados: Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo. Ela recebeu este nome porque, conforme a força-tarefa, as estratégias usadas pelos investigados são as mesmas utilizadas em etapas anteriores.

Fonte: G1