A Câmara de Teresina discutirá o transporte por aplicativos na capital. O requerimento aprovado foi proposto pelo vereador Edilberto Borges, o Dudu (PT), e tem como medida discutir com os representantes de todas as categorias envolvidas, propostas oficiais sobre a regulamentação do Uber.
Desde que o Uber chegou no Brasil, varias divergências entre os motoristas do aplicativo e taxistas foram registradas por não ser um transporte regularizado em todo o país. Em votação nesta quarta-feira (09), a Câmara aprovou uma audiência pública para que as minutas de propostas sejam discutidas, concluídas e apaziguadas.
A audiência deve contar com a presença de representantes da Strans, Uber, Taxi e usuários dos meios de transporte.
O proponente da discussão, vereador Dudu, afirma que não é contra o aplicativo, mas que se não for regulamentado ele acaba não sendo viável.
“Esta Casa tem que ficar a favor de Teresina. Quando você regulariza, você torna a concorrência mais justa. Não podemos ter o nome de um lado só e desconhecer o outro. Temos que lutar pela regulamentação, pelos direitos e deveres de todos. Teresina tem lei, tem ordenamento jurídico e administrativo. Não sou contra, pelo contrário, sou a favor, desde que seja regulamentado”, diz o vereador.
Em nível federal já existe uma lei que regulariza a questão. A discussão na Câmara de Deputados já teve uma diminuição de vários pontos divergentes, mas remete aos municípios a necessidade da regulamentação. Com isso, a Câmara de Teresina fica responsável por ouvir e debater propostas justas e pacificadoras para todos os lados envolvidos.
“Dia após dia lutamos para construir bases sólidas com projetos que possam somar e beneficiar a comunidade como um todo, é assim que se constrói. Acredito que a Casa vai contribuir imensamente para que todos consigamos dar um prosseguimento oficial para a regulamentação”, afirma Dudu.
O vereador acredita que uma discussão entre todas as categorias envolvidas possam apresentar uma minuta para o poder executivo analisar e aprovar uma lei de regulamentação justa para ambos.
