O TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Ceará decidiu arquivar o processo referente à viagem que o governador Cid Gomes (PSB) fez à Europa em um jatinho, no período do Carnaval deste ano, e que custou R$ 388 mil. Sua sogra, Pauline Carol Habib, fez parte da comitiva dessa viagem.
Fizeram parte da viagem, além de Cid e de sua sogra, a primeira-dama Maria Célia Habib, o secretário de Turismo, Bismarck Maia, com a mulher, e o assessor especial de Cid, Valdir Fernandes, também com a mulher. O deputado Férrer queria que houvesse o ressarcimento de R$ 166 mil, referente à presença das três pessoas que não integram o governo, o que não foi acatado.
O relatório do processo foi apresentado na semana passada pelo auditor Edilberto Pontes, mas votado no pleno apenas anteontem. No texto, o auditor conclui que não houve improbidade administrativa no caso, mas diz que é necessária uma regulamentação para possíveis viagens semelhantes, podendo incluir até a cobrança pelas caronas.
Ao justificar sua decisão, Pontes citou a viagem do filho do presidente Lula com 14 amigos em avião da FAB de São Paulo a Brasília no retorno de uma viagem oficial, em 2004. Nesse processo, a Procuradoria da República no Distrito Federal concluiu que não houve irregularidade porque a viagem aconteceria independentemente da presença dos jovens.
A viagem de Cid aconteceu no período do Carnaval, mas só veio à tona em abril, quando o governador disponibilizou a lista de passageiros à Assembléia Legislativa. O caso também está sob investigação do Ministério Público Estadual.
O governador alegou, à época do escândalo, que sua sogra havia ido a pedido de sua mulher, para acompanhá-la quando ele estivesse trabalhando. A viagem passou por Reino Unido, Espanha e Alemanha, com o objetivo de atrair investimentos para o Ceará. O jatinho era necessário pela dificuldade de vôos de um lugar a outro no curto espaço de tempo disponível, justificou Cid.
Apesar de arquivar o processo, o TCE decidiu encaminhar à Secretaria da Casa Civil algumas recomendações e pedidos de informação, inclusive sobre a liberação de R$ 10 mil e passagens para o trecho Fortaleza-Madri-Fortaleza ao secretário de Turismo, ainda que ele tenha ido no jatinho.
Também foi aberta uma investigação específica sobre o processo licitatório em que foi contratada a empresa TAF Linhas Aéreas, que alugou o jatinho por R$ 388 mil.
Fonte: Folha Online
