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Tesouro Nacional bloqueia FPM de municípios do Piauí

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A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou a relação dos municípios do Piauí que estão com o Fundo de Participação  ( FPM ) bloqueados por irregularidades junto a Secretaria da Receita Federal. 

A lista foi divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional na segunda (14), estão bloqueados o FPM de Barreiras do Piauí, Cocal, Eliseu Martins, Fartura do Piauí, Lagoa Alegre, Rio Grande do Piauí, Santo Inácio do Piauí, Sebastião Barros  e Várzea Branca.

As informações aqui contidas são extraídas da transação LISBLOQM, módulo BLOQUEIO, subsistema ESTMUN, do SIAFI. O usuário pode consultar os entes da federação cujos repasses do FPM ou do FPE estão bloqueados, pela Secretaria da Receita Federal - SRF, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGFN ou pelo Ministério do Planejamento - MPO, até a data informada.

Os entes relacionados nesta consulta devem encaminhar-se ao órgão responsável da sua região para regularização e desbloqueio.

 

Fonte: portalsrn

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