(Foto: Joel Rodrigues/Estadão Conteúdo)

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região negou o último recurso da defesa de José Dirceu. Ele tem que se apresentar na sexta-feira (18) à Polícia Federal. Dirceu foi condenado, em segunda instância, a 30 anos e nove meses por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

A decisão sobre a manutenção da pena de José Dirceu e o cumprimento imediato da prisão foi tomada pelos seis desembargadores das duas turmas criminais do TRF-4.

A desembargadora Cláudia Cristofani, relatora da ação, considerou que não havia motivos para julgar novamente o caso, e foi acompanhada por todos os desembargadores.

“Determino imediata comunicação ao juiz de origem a fim de que se dê início a execução provisória das penas dos embargantes”, afirma Cláudia. 

A 13ª Vara Federal, de Curitiba, já recebeu um resumo da decisão dos desembargadores, e na noite desta quinta-feira (17), a juíza substituta Gabriela Hardt, considerou a petição da defesa de Dirceu, informando que ele pretende se entregar.

Assim, a juíza determinou que o ex-ministro se apresente à Polícia Federal, em Brasília, na sexta, até às 17h.

Mesmo estando preso, Dirceu ainda pode recorrer aos tribunais superiores, em Brasília.
José Dirceu foi presidente do PT e chefiou a Casa Civil entre 2003 e 2005, no primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Deixou o cargo depois do escândalo do mensalão do PT.

Em 2012, foi condenado pelo STF, a sete anos e 11 meses de prisão, por corrupção. Ficou quase um ano detido e deixou a cadeia em 2014, para cumprir a pena em casa.

Mas em 2015, Dirceu voltou para a prisão. Dessa vez na Lava Jato. Ele foi acusado de receber mais de R$ 11 milhões de propina da empreiteira Engevix, que participou do cartel da Petrobras.

Segundo as investigações, o dinheiro foi pago por meio de contratos simulados de consultoria.

Em 2016, o juiz Sérgio Moro condenou o ex-ministro petista nessa ação a 20 anos e dez meses de prisão. No mesmo ano, o STF concedeu perdão judicial a Dirceu pelo mensalão do PT. Mesmo assim, ele permaneceu preso por causa da Lava Jato até maio de 2017, quando a Segunda Turma do STF concedeu um habeas corpus.

Hoje, ele cumpre pena em casa, em Brasília, com tornozeleira eletrônica.

Tanto os advogados de Dirceu quanto o Ministério Público Federal recorreram da sentença de Moro ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região. Em setembro de 2017, os desembargadores da Oitava Turma mantiveram a condenação, e aumentaram a pena para 30 anos e nove meses.

Como os critérios usados não foram unânimes. A defesa entrou com embargos infringentes. Em abril de 2018, os seis desembargadores da Quarta Seção mantiveram a pena do petista por unanimidade, e determinaram a execução provisória da prisão, assim que fossem esgotados os recursos em segunda instância, o que foi definido nesta quinta.

Em abril de 2018 o TRF-4 manteve a condenação do petista por unanimidade. Os desembargadores também determinaram a execução provisória da prisão, assim que fossem esgotados os recursos em segunda instância.

Dirceu esteve preso até maio de 2017, quando a Segunda Turma do STF concedeu um habeas corpus. Nesta quinta, ele cumpre pena em casa, em Brasília, com tornozeleira eletrônica.

O ex-ministro já foi condenado pelo juiz Sérgio Moro em outro processo por corrupção e lavagem de dinheiro a 11 anos e três meses de prisão, e é réu em uma outra ação, cujo processo está suspenso.

A defesa de José Dirceu afirmou que vai recorrer.

 

Fonte: Globo.com