Foto: Vinícius Mendonça/Ibama
Uma operação do Ibama realizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF), multou a multinacional Bunge, que tem atuação na região do município de Uruçuí, localizado 453 km ao sul de Teresina. A Bunge e outras quatro tradings (intermediárias entre fabricantes e compradores) foram multadas em R$ 24,6 milhões por adquirirem 49.205 sacas de 60 kg de soja produzida em áreas embargadas pelo Ibama. Durante a investigação foi constatado que a compra antecipada de grãos financiou a atividade ilegal.
De acordo com o IBAMA, no Piauí, a empresa Bom Jardim Empreendimentos Rurais LTDA foi multada em R$ 220 mil por descumprir embargo na área de 7.731,34 hectares, determinado por um Termo de Embargo lavrado em 17 de outubro de 2008.
A Operação Shoyo, que visa coibir o desmatamento ilegal no Cerrado, resultou até o momento na aplicação de 62 autos de infração, que totalizam R$ 105,7 milhões em multas. A ação responsabiliza empresas e produtores rurais que descumprem embargos de áreas ilegalmente desmatadas e comercializam, financiam ou intermedeiam produtos agrícolas procedentes dessas áreas. Iniciada no fim de abril, esta fase da operação ocorreu em outros três estados, além do Piauí: Maranhão, Tocantins e Bahia, na região conhecida como Matopiba.
“A partir do cruzamento de dados geoespaciais foram identificados 60 polígonos com embargos descumpridos. As ilegalidades estavam associadas a 78 pessoas (físicas e jurídicas) e 77 imóveis. Produtores rurais foram autuados por descumprir embargos do Instituto em 40 propriedades, impedir a regeneração natural em outras 14 e comercializar produtos de origem vegetal produzidos em áreas embargadas de 10 imóveis rurais”, diz o site do IBAMA.
Além disso, disse que foram apreendidas até o momento 84.024 sacas de grãos, o que corresponde a 5.041 toneladas. Ainda de acordo com o órgão, o MPF irá propor ação civil pública para que os infratores reparem todos os danos ambientais causados pela atividade ilegal.
A Bunge, através de nota, disse que respeita a legislação ambiental e que apresentou sua defesa na qual estão comprovadas as boas práticas da empresa na aquisição de grãos. Segundo a Bunge, a regularidade da compra alvo da autuação está atestada.
Veja a íntegra da nota:
A Bunge, presente no país desde 1905, sempre pautou suas ações respeitando a legislação ambiental, bem como suas diretrizes internas e sua Política Global de Não-Desflorestamento. Além disso, é destacada apoiadora das iniciativas do IBAMA e de outras ações relacionadas à conservação do meio ambiente, como a Moratória da Soja, visando promover a agricultura sustentável no país. Com relação a operação do IBAMA realizada no Maranhão, a Bunge apresentou sua defesa na qual estão comprovadas as boas práticas da empresa na aquisição de grãos, baseadas nas diversas consultas às bases de dados públicas relativas a áreas embargadas, o que atesta a regularidade da compra alvo da autuação.
Lyza Freitas (Com informações do IBAMA)
