Atualizada às 10h43

O ministro de Minas e Energia Moreira Franco está em Teresina. Ele participa de solenidade na Prefeitura de Teresina da assinatura de acordo de conciliação extrajudicial na capital. 

Com a visita e a assinatura, chega ao fim uma disputa judicial da prefeitura com a Eletrobras. A prefeitura questionava o valor cobrado pela distribuidora de energia em demanda com a iluminação pública. Em acordo na Justiça ficou provado que era a Eletrobras que devia à prefeitura. O valor é de R$ 91 milhões.

O ministro também faz o anúncio de obras para a capital pelo programa Luz Para Todos. Até 2020 devem ser liberados R$ 29,7 milhões para Teresina. Serão três mil famílias beneficiadas.

A solenidade está concorrida pelos políticos do Piauí. Os senadores Ciro Nogueira (PP) e Elmano Ferrer (Podemos) estão presentes, além dos deputados federais Átila Lira (PSB), Heráclito Fortes (DEM) e Para Landim (PTB) e vereadores da capital. O presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior também se faz presente.

O prefeito Firmino Filho destacou que a disputa judicial com a Eletrobras teve início em 1996. Segundo ele, o ministro Moreira Franco  foi essencial para a solução da pendência judicial.

Segundo Firmino, é o fim de uma novela judicial. "Chegamos ao fim dessa novela. É um acordo que contempla as duas partes. Não penaliza a Eletrobras e é reduzido parte do encargo de juros. A prefeitura evita riscos e reduz os gastos. Isso começou nos anos 1990 quando a Cepisa foi federalizada. Envolveu um encontro de contas de ICMS, iluminação pública de prédios entre a Cepisa e prefeituras. A prefeitura de Teresina foi prejudicada. Protestei porque Teresina foi prejudicada. Isso enrolava desde 1996", destacou.

"Resolvemos um problema do século passado. Não que eu e o Firmino sejamos velhos, mas é que os problemas lamentavelmente demoram muito tempo para serem solucionados. E hoje resolvemos de forma confortável não só para a Eletrobras, mas sobretudo para a prefeitura que vai ter economia. Esse dinheiro que não será gasto pagando a iluminação pública, vai ser gasto melhorando a vida dos moradores de Teresina. Apresentamos uma série de iniciativas da ampliação da oferta de Teresina. Não só para a produção, mas sobretudo para as pessoas. Temos o Programa Luz Para Todos com a obrigação de garantir esse bem", disse o ministro Moreira Franco.

 

Lídia Brito
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