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TJD não publica acórdão e trava recurso do Palmeiras ao STJD por Paulistão

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LEANDRO MIRANDA
SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS)

Mais de um mês após dar sua palavra definitiva sobre o caso e negar o pedido do Palmeiras para julgar a impugnação da final do Campeonato Paulista, o Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo (TJD-SP) ainda não publicou o acórdão da decisão. A ausência desse documento, que torna oficial o que foi decidido pelo tribunal paulista, impede o clube alviverde de entrar com recurso no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD).

O TJD fez seu último julgamento sobre o caso em 11 de junho, quando o Pleno do tribunal decidiu, por cinco votos a um, rejeitar o pedido do Palmeiras para julgar a impugnação. A maioria dos auditores entendeu que o clube havia perdido o prazo para entrar com o pedido e deveria ter feito isso até 10 de abril, dois dias após o jogo, mas só entrou com a ação em 25 de abril.

Já o Palmeiras alega que fez o pedido no período correto porque o inquérito instaurado pelo TJD para apurar se houve interferência externa na arbitragem da final teria interrompido a contagem do prazo. Além disso, em 10 de abril, ao solicitar a abertura do inquérito, o clube também pediu a impugnação como medida alternativa.

O diretor jurídico do Palmeiras, Alexandre Zanotta, criticou a demora do TJD em publicar o acórdão. Ele já havia afirmado anteriormente que o tribunal queria "engavetar o quanto antes" o caso, declaração que rendeu uma suspensão de 30 dias dada pelo próprio TJD no início de junho.

"O Palmeiras sempre deixou claro que o TJD não possuía interesse em examinar o caso e efetivamente verificar se houve interferência externa em razão da sua relação com a FPF. Demorar mais de um mês para publicar o acórdão de uma decisão foge a qualquer razoabilidade. Essa demora é uma afronta e viola a própria Constituição Federal, que estabelece o prazo máximo de 60 dias para que a Justiça Desportiva julgue em caráter final os casos sob sua tutela", disse Zanotta.

RELEMBRE O CASO
Na final do Campeonato Paulista, em 8 de abril, o Corinthians venceu o Palmeiras por 1 a 0 no tempo normal e depois levou a melhor nos pênaltis para se sagrar campeão. O jogo ficou paralisado por oito minutos após a marcação de um pênalti de Ralf sobre Dudu, e durante esse intervalo o árbitro Marcelo Aparecido decidiu voltar atrás na decisão e dar apenas escanteio na jogada.

O Palmeiras sustenta que a equipe de arbitragem recebeu informações externas para reverter a marcação do pênalti. O clube alviverde contratou a Kroll, empresa privada de investigação, para reunir evidências e tentar provar a interferência na justiça.

O inquérito instaurado no TJD, porém, chegou à conclusão de que não havia indícios suficientes para a abertura de um processo, e arquivou o caso. O Palmeiras então entrou com um pedido próprio de impugnação, este já com o material reunido pela Kroll, que Olim rejeitou alegando a perda do prazo de dois dias.

O clube alviverde tentou fazer o TJD julgar a impugnação entrando com um recurso ao Pleno do tribunal, negado em 11 de junho, e também com um mandado de garantia no STJD, mas o tribunal nacional também rejeitou a medida, preferindo esperar a decisão final do órgão paulista. Agora, o Palmeiras espera a publicação do acórdão pelo TJD para dar seguimento à tentativa de impugnar a final do estadual no STJD.

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