Os custos pela emissão da carteira de estudante podem vir a ser de responsabilidade do Estado, caso o Orçamento Geral aprove a emenda do deputado Marden Menezes (PSDB) que responsabiliza a Secretaria de Educação em arcar com as despesas que atualmente cabem aos alunos da rede pública de ensino, inclusive, a Universidade Estadual do Piauí.

Marden explica que há mais de um ano a Assembléia Legislativa analisa o projeto de sua autoria que torna gratuita a expedição da carteira estudantil, mas por se tratar de matéria que prevê despesas para o Executivo teve sua tramitação prejudicada pelos pedidos de vistas e de diligencias.

De acordo com o parlamentar tucano, o valor da taxa deve ser incorporado pelo Governo do Estado, diminuindo assim custos no orçamento das famílias que já possuem outros gastos como, por exemplo, alimentação, material escolar, e às vezes, transporte.

Para Marden, o Estado deve conceder esse amparo aos estudantes porque se essas pessoas estudam em escolas públicas é por que dependem do poder público. Marden explicou que a situação sócio-econômica do país, e principalmente, do Piauí, não permite que o governo ocupe grande parte do orçamento familiar dessas pessoas com pequenas despesas como a taxa da emissão da carteira estudantil.

"Embora o valor dessa taxa seja insignificante para o governo, não é para o estudante carente que não tem dinheiro para o lanche, que tem problema de transporte e de uniforme", pontua.

 

Redação
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