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MPPI articula ações de prevenção para incêndios e queimadas no b-r-o-bró

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O município de União, a 59 km de Teresina, foi um dos mais atingidos pelas queimadas durante o período mais quente do ano no Piauí, conhecido como b-r-o-bró. Um dos incêndios chegou a destruir 12 casas em 2016.  Com a proximidade deste período e para fortalecer as medidas de prevenção, o Ministério Público do Piauí com demais órgãos parceiros firmaram o projeto “Corta-Fogo”.
 
A iniciativa inclui a formação de comissões interdisciplinares, que na zona urbana, conscientizarão os proprietários de imóveis sobre a proibição de uso do fogo para fins de "limpeza". 
 
Na zona rural, o foco é a capacitação de agricultores para a realização da queima controlada, método permitido por lei, mas que depende da obtenção das licenças ambientais cabíveis.
 
“Entre as etapas do projeto, também está inserida uma campanha educativa, para que todos os cidadãos evitem deixar lixo em terrenos baldios, não se utilizem indiscriminadamente do fogo para o tratamento de resíduos domiciliares e não descartem materiais e substâncias inflamáveis de forma indevida”, informou o Ministério Público.
 
Na última sexta-feira (27), as promotoras de Justiça Denise Aguiar, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), e Janaína Aguiar, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União estiveram com representantes de produtores de cana-de-açúcar, trabalhadores rurais do grupo Olho D’Água, Usina Comvap e de órgãos de proteção ao meio ambiente, como o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), Secretaria Estadual de Meio Ambiente (SEMAR) e Corpo de Bombeiros, para traçar estratégias de prevenção e combate a incêndios. 
 
“Nós resolvemos começar com o município de União por conta da complexidade dessa região, pelo fato de existirem aqui muitos produtores de cana-de-açúcar e que fazem uso do método da queima controlada e existir na cidade um acentuado índice de focos de calor. Foi uma reunião bastante produtiva, pois já saímos daqui com estratégias definidas que são as capacitações e orientações”, disse a promotora de Justiça Denise Aguiar.
 
Capacitações
 
Uma das medidas de prevenção será a realização de capacitações, que ocorrerá em dois momentos: 
 
1) A primeira para os produtores de cana-de-açúcar da região, especificamente voltada para os funcionários que atuam na brigada de incêndio mantida pelos fornecedores da Usina Comvap. 
 
2) A segunda consistirá em orientações técnicas para lideranças comunitárias, profissionais de saúde e educação de União sobre queima controlada e combate a incêndios florestais, com o propósito de que estes sejam multiplicadores das informações relacionadas à importância da prevenção às queimadas, junto aos cidadãos unionenses.
 
Processo
 
Sobre os procedimentos já instaurados sobre o caso dos incêndios em união, a promotora Janaína Aguiar ressaltou apenas que está em andamento. 
 
 “Existes procedimentos instaurados no Ministério Público, no âmbito civil e criminal, para acompanhar essa questão dos incêndios em União. Mas sem dúvida, o mais importante é atuar na prevenção e esse é o nosso objetivo quando nos inserimos no projeto Corta-Fogo”, declara a promotora de Justiça Janaína Aguiar.

 

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Com informações do MPPI 

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