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Atriz ganha ação contra Facebook após caso de ofensa contra nordestinos

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A Justiça do Rio determinou que o Facebook retire do ar páginas e vídeos com mensagens ofensivas a Alexia Dechamps, 49, após a atriz fazer um comentário polêmico sobre vaquejadas, prática comum em estados do nordeste brasileiro. 

De acordo com a juíza Ledir Dias de Araújo, da 13º Vara Cível do Rio de Janeiro, a remoção do conteúdo se deve "diante da probabilidade do direito e do perigo de dano, aliado ao fato da decisão ser reversível". A decisão da desembargadora foi publicada em 27 de julho, porém, e, por em primeira instância, Facebook pode recorrer dela. 

O Tribunal de Justiça do Rio informou que a empresa não foi notificada da decisão porque o advogado da atriz ainda não emitiu carta precatória para São Paulo. Assim que for notificada, a empresa tem prazo de até 24 horas para remover todo o conteúdo de suas páginas e, caso não cumpra a decisão, será aplicada multa de R$ 5.000 por dia. Em nota, o Facebook afirmou que aguarda a notificação.

A magistrada disse ainda que não se trata de censura, "mas de aplicação dos princípios constitucionais com base na necessária ponderação que deve existir quando há uma colisão de direitos e garantias fundamentais".

 

ENTENDA O CASO
Em 2016, durante uma audiência pública na Câmara de Deputados, em Brasília, a atriz e ativista da causa animal entrou em uma discussão contra deputados que defendiam a vaquejada. "Meu dinheiro paga muito Bolsa Família para o nordeste e muito brasileiro sabe disso", disse ela na ocasião, em meio ao debate.

O deputado federal Pedro Vilela (PSDB-AL), que protagonizou a discussão, publicou seis vídeos em sua página do Facebook falando sobre o ocorrido. Para o parlamentar, ela ofendeu os nordestinos durante a audiência pública que discutia a regulamentação das vaquejadas.

A página Na Política e Na Rua também compartilhou uma resposta à declaração da atriz, feita em rimas pelo poeta Oliver Brasil. "Sua infeliz, tu fumou droga ou tá louca? Quanto te pagaram ou te patrocinaram pra fazer da boca c*? Falar que o Bolsa Família tem sido uma assistência é ser muito atrevida e testar nossa paciência. Tu vive lá nos teus luxos, olhando só pro teu bucho [...]  Xenofóbica, mau caráter, se usar a sensatez, desfaça a merda que fez (sic)", diz Oliver no vídeo.  

Após o fato, Alexia Dechamps publicou em sua rede social um vídeo no qual pedia desculpas aos nordestinos pelo mal-entendido na Câmara dos Deputados. "Está rolando uma polêmica e a história não está contada do jeito que foi. Jamais disse a palavra 'nordestinos', jamais quis ofender um povo que eu gosto, admiro e sou agradecida. [...] Eu disse: 'Olha, tem pesca, tem turismo, tem Bolsa Família. Acho o Bolsa Família um recurso muito válido e um acerto do governo passado. Acho que os nossos impostos estão aí para ajudar a quem precisa'. Foi isso que eu disse a ele."

Para ela, seu posicionamento "obviamente foi mal interpretado". "A palavra 'nordestino' nunca saiu da minha boca. Não existe um vídeo mostrando isso. Tenho uma madrinha cearense." Com informações da Folhapress.

 

Fonte: Notícias ao Minuto

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