Foto: TRE-PI

Uma ação de impugnação de registros de candidatura foi protocolada nesta quinta-feira (23) no Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), contra a chapa proporcional de deputados estaduais da coligação Resistência pelo Piauí, que tem o senador Elmano Férrer (Podemos) como candidato a governador. A impugnação foi feita pelo professor Soares (Podemos), que seria candidato da coligação. 

A chapa para deputados estaduais é formada por oito partidos; Rede, Podemos, PPS, PHS, PV, PRP, Patriota e Avante. Segundo a assessoria jurídica da coligação Resistência pelo Piauí, a ação de impugnação de registro de candidatura foi feita em face do DRAP (Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários). A advogada Izabele Marques explicou que o professor Soares entrou com a ação porque tinha sido escolhido na convenção do Podemos para fazer parte da chapa, mas que posteriormente, foi excluído a fim de que fosse respeitado o limite de vagas de candidaturas previsto em lei, de acordo com a legislação eleitoral.

“O nome do professor Soares consta em ata inscrito como candidato da convenção realizada pelo Podemos no dia 2 de julho. Mas depois que foram realizadas todas as convenções dos partidos da coligação, percebeu-se que havia excedido, em um nome, o número limite de candidaturas por coligação para deputado estadual no estado, que é de 60. [...] Ficou registrado em ata, conforme autoriza o estatuto de cada partido, que seriam delegados poderes para as comissões executivas de cada partido decidirem posteriormente quais seriam os candidatos”, explicou a advogada. 

Ela acrescentou que o procedimento é “de praxe” durante as convenções. “Então, no dia 4, todas as comissões de cada partido se reuniram - para deliberação de formação de coligações e substituições de candidatos - e decidiram os nomes que realmente iam entrar para a coligação. Foi quando o nome do Professor Soares foi excluído, de comum acordo, em decisão deliberativa dos partidos, conforme autoriza os estatutos partidários. Então, depois dessa reunião foi feita uma ata retificadora”, reforçou. 

A advogada explica que em até sete dias a coligação vai apresentar sua defesa e que depois o Ministério Público e o relator vão analisar o processo.

Lyza Freitas
[email protected]