O candidato do PSDB ao governo do estado, Luciano Nunes Filho reagiu contra as denúncias de que seu pai - o conselheiro do TCE (Tribunal de Contas do Estado), Luciano Nunes - estaria usando o gabinete do tribunal para fazer campanha eleitoral a seu favor.
Ontem, o Procurador Regional Eleitoral, Patrício Noé da Fonseca, abriu investigação para apurar denúncia contra o conselheiro por conduta vedada.
Em comunicado, o candidato - que é deputado estadual - nega as acusações. Informa que o pai tirou férias no período das eleições exatamente para evitar qualquer suspeita de conduta vedada.
As declarações foram dadas depois da notícia de que o Ministério Público Eleitoral no Piauí instaurou processo para investigar se o conselheiro teria montado um escritório de campanha para seu filho, candidato ao governo, no seu local de trabalho institucional, no TCE. O procurador Patrício Noé da Fonseca determinou a instauração de Procedimento Preparatório Eleitoral a fim de apurar a denúncia de suposta prática de conduta vedada.
Na nota, Luciano diz “que desconhece qualquer atividade neste sentido e que o conselheiro Luciano Nunes está de férias, com portaria assinada no dia 11 de setembro, justamente para evitar qualquer tipo de conduta vedada durante o período eleitoral. Conforme a portaria, o conselheiro Luciano Nunes só retorna para suas atividades no Tribunal de Contas do Estado após as eleições”.
A portaria 21/2018/ GABPRE/PRPI foi instaurada no dia 12 de setembro de 2018, por suposta prática de conduta vedada a agentes públicos responsáveis, tendente a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos na eleição com infringência à regra estatuída no art. 73, I da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). A legislação diz o seguinte: "ceder ou usar, em benefício de candidato, partido político ou coligação, bens móveis ou imóveis pertencentes à administração direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, ressalvada a realização de convenção partidária".
O processo foi distribuído ao procurador eleitoral auxiliar, Marco Túlio Lustosa Caminha, que conduzirá as investigações.
Lyza Freitas (Com informações MPF-PI)
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