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"Da minha parte não há obstáculo", diz relator sobre concurso dos cartórios

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Foto: Yala Sena

O Piauí acompanha um festival de ações que emperra o julgamento do concurso dos cartórios. São cinco anos de espera. Já houveram vários recursos, dois pedidos de vistas e uma sessão sem quórum que atrasou a análise do processo. Novamente, a ação será apreciada nesta segunda-feira (17), a partir das 13h30, no plenário do Tribunal de Justiça do Piauí.

O relator do processo, o desembargador Joaquim Santana, já adverte: "Da minha parte não há nenhum obstáculo, alias desde março estou liberado, dei meu voto".

O voto do relator é para anular a decisão da comissão do concurso que alterou a data para entrega dos títulos. Quatro candidatos ingressaram com mandado de segurança pedindo a impugnação do ato. 

O primeiro concurso público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Piauí foi em 2013, teve 1.756 inscritos que disputaram 292 unidades extrajudicias do tribunal.

O concurso é uma tentativa para melhorar os serviços nos cartórios do estado. O piauiense sofre com longas filas para resolver pendências, falta de estrutura e pessoal e, às vezes, a população chega a perder um dia inteiro, devido a demanda que é imensa. 

Julgamento

O desembargador Joaquim Santana disse que a continuidade do julgamento está marcado para a segunda-feira (17), após pedido de vista do desembargador Paes Landim.

"Esse pedido de vista solicitava para ser intimado advogados e o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí. Vamos atender e levar de volta dia 17".
Joaquim Santana lembrou que seu voto foi dado em março deste ano e espera que o concurso melhore os serviços cartorários.  

"Eu espero que quando terminar o julgamento do concurso, dentro de um espaço de tempo possível, eu espero que a nomeação dos titulares faça com que os serviços de atendimento a população melhore. Isso eu espero".

Questionado se era possível com a sessão de segunda findar o processo, o desembargador disse que é imprevisível. 

"Não sei (quando encerra o processo). Espero que o processo termine na próxima sessão. Espero que sim. Da minha parte não terá nenhum obstáculo", ressaltou.

Recursos atrapalham a agilidade do processo. 

"Todos nós temos direitos de buscar recursos, de melhorar. Uns reclamam que a nota foi baixa, outros reclamam que não deveria ter isso, não deveria ter aquilo e fica essa discussão, até chegar ao final".

 

Flash Yala Sena
yalasena@cidadeverde.com

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