Cada vez mais alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades estão frequentando o ensino superior no Brasil. Os dados, revelados em setembro deste ano pelo INEP/Ministério da Educação no último censo da educação superior (2017), revelam uma maior inclusão nas universidades de alunos deficientes físicos, de baixa visão, com deficiência auditiva, cegueira e surdez. Também revelam o crescimento deste acesso para alunos com deficiências não tão comuns chegando o ensino superior, como alunos com síndrome de Rett, Síndrome de Asperger e Autismo infantil.
Segundo a Convenção das Nações Unidas (ONU) sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, “Pessoas com deficiência são aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas”.
De 2009, quando foram matriculados 20.530 alunos com algum tipo de deficiência, até 2017, quando esta taxa aumentou para 38.272, quase dobrou em menos de 10 anos a quantidade desses alunos com acesso ao ensino superior (ver quadro).
Ações de inclusão
Vários fatores tem contribuído com o aumento da inclusão de alunos com deficiência no ensino superior ao longo dos anos, como o estímulo ao acesso por meio de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni), o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e o Programa de Financiamento Estudantil (Fies). Além de alavancar o número de matrículas no ensino superior essas iniciativas também permitiram o incremento do ingresso de pessoas com deficiência.
Outra ação foi a instituição, em 2008, da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que teve como estratégias a garantia do acesso e a permanência dos estudantes com deficiência por meio da eliminação não apenas das barreiras físicas, mas pedagógicas e na comunicação, garantindo promoção da autonomia e a igualdade de direito dos alunos com deficiência.
Conforme o MEC, a política de acessibilidade no ensino superior está consolidada por uma ampla legislação composta por leis, decretos e normas, além da própria Constituição Federal de 1988. Contudo, apesar de todas as ações já desenvolvidas, muitas barreiras ainda precisam ser quebradas e boas práticas e iniciativas já ajudam nesse processo de autonomia e igualdade. A Universidade Federal do Piauí, por exemplo, investiu em cabines para gravar material de Libras para os alunos.
Na Faculdade Facid | Wyden, existe o Núcleo de Acessibilidade (NAC), responsável por várias iniciativas para receber os alunos com deficiência na Instituição de Ensino, como por exemplo o piso tátil, provas ampliadas (para alunos com baixa visão), cadeira de rodas, assentos preferenciais, assentos adaptados a pessoas obesas, colaboradores que dominam a linguagem de LIBRAS, oferta de cursos de extensão de LIBRAS, Braile em todas as portas, rampa de acesso, entre outras.
De acordo com a Psicóloga do NAC da Facid, Karleth Costa Spindola Rodrigues (foto), a Faculdade adotou políticas de acessibilidade que garantem a inclusão de pessoas com deficiência na vida acadêmica, visando eliminar barreiras pedagógicas, arquitetônicas e de comunicação.
Dentro dessas estratégias do NAC, a Faculdade está promovendo de 12 a 14 de novembro de 2018 o V Seminário de Acessibilidade da Facid com o tema “A Igualdade nas Diferenças”. A programação inclui oficinas e palestras que tratam de todos os processos que envolvem o acesso da pessoa com deficiência no ensino superior, desde o seu ingresso na Faculdade, sua adaptação ao mundo acadêmico, dificuldade de descolocamento no transporte público e mercado de trabalho. O acesso é gratuito ao público. Confira programa oficial do evento.
V Seminário de Acessibilidade da Facid
Dia 12/11/2018
16:30 às 18h – OFICINA: A inserção da pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA no Ensino Superior – Heloanny Vilarinho Alencar
18h – abertura (auditório)
18:20 – PALESTRA – O Sine e a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho – Maria Luisa de Souza Araújo – Coordenadora no Setor da Pessoa com Deficiência no SINE
Dia 13/11/2018
10:30 às 12h – OFICINA: Acessibilidade da pessoa com deficiência no transporte público de Teresina – Anna Flávia Alves Carvalho
10:30 às 12h – OFICINA: A inclusão da pessoa com deficiência visual no Ensino Superior – Bianca Lima Mazetto
16:30 às 18h – OFICINA: A inclusão da pessoa com deficiência auditiva na contemporaneidade – Wanderson dos Anjos de Oliveira
Dia 14/11/2018
16:30 às 18:00h – OFICINA DE LIBRAS: Mãos diferentes, falando uma só língua! – Profª Elisabete Marques Cardozo de Sousa
16:30 às 18h – OFICINA: A inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho – Fernanda Lemos Viveiros.
