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Portaria proíbe consumo e venda de bebida alcoólica nas escolas da rede estadual

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Foto: Google Maps


Bebidas não poderão ser vendidas ou consumidas nem em calçadas. (Foto ilustrativa)

Uma portaria da Secretaria de Educação do Piauí (Seduc) publicada na última quinta-feira (8) no Diário Oficial proíbe a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica nas escolas da rede estadual. A  proibição vale para alunos, pais/mães ou responsáveis, professores, funcionários administrativos, gestores escolares ou visitantes.

Segundo a portaria, a proibição abrange todas as dependências do prédio do estabelecimento de ensino, inclusive pátios, muros, galpões, quadra de esporte e calçadas e engloba as atividades extracurriculares.

Ainda de acordo com a Seduc, as escolas poderão ser usadas pela sociedade organizada sem fins lucrativos para a realização de festas comunitárias, festas beneficentes, eventos esportivos e demais atividades voltadas ao desenvolvimento local, nos dias em que as escolas não realizarem suas atividades normais, desde que assegurada a restrição quanto à venda e ingestão e bebidas alcoólicas nas dependências do estabelecimento de ensino.

Os diretores das escolas ficarão responsáveis pelo cumprimento da portaria. Caso as regras não sejam respeitadas, a Seduc afirma que aplicará penas disciplinares tanto aos transgressores, como aos responsáveis pela administração dos prédios e estabelecimentos de ensino onde ocorreu o evento.

As escolas, diz a portaria, devem promover ações educativas que inibam o consumo precoce de bebidas alcoólicas. O documento ressalta ainda que o consumo de álcool pode induzir a excessos que são incompatíveis com o ambiente escolar.

Hérlon Moraes
herlonmoraes@cidadeverde.com

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