Foto: Tânia Rego / Agência Brasil
O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou nesta terça-feira (4) que deverá enviar uma proposta de reforma da Previdência fatiada ao Congresso e começar as alterações pela idade mínima para aposentadoria. Bolsonaro afirmou que, por enquanto, defende uma diferença no piso de idade para homens e mulheres. Ele argumentou que a aprovação das mudanças na aposentadoria é "menos difícil" se começar pela idade mínima. "Está bastante forte a tendência de começar pela idade", afirmou.
Questionado sobre qual seria a idade mínima, Bolsonaro chegou a dizer que é a favor do aumento de dois anos para todos. Ele não esclareceu, contudo, de qual patamar partiria esse aumento.
No regime geral, hoje é possível se aposentar sem idade mínima, com 35 anos de contribuição (homem) e 30 anos (mulher). Na modalidade de aposentadoria urbana que exige idade mínima, são necessários 15 anos de contribuição e 60 anos (mulher) e 65 anos (homem). A proposta que está parada no Congresso propõe 62 anos (mulher) e 65 (homem).
"Nós queremos, sim, apresentar uma proposta de emenda à Constituição", disse. "Não adianta ter proposta ideal que vai ficar na Câmara ou no Senado. Aí, prejuízo seria muito grande", disse.
Segundo Bolsonaro, o novo governo só enviará uma proposta ao Legislativo depois de conversar com os líderes partidários. "Antes de mandar qualquer projeto para a Câmara, vamos ouvir no Planalto as lideranças. Vamos debater com o quadro técnico deles para, quando a proposta for para a Câmara, já estar bastante debatida."
O presidente eleito comentou a reforma da Previdência após se reunir nesta terça com deputados do PRB e MDB no gabinete de transição, em Brasília.
Parlamentares que participaram dos encontros disseram que o discurso de Bolsonaro com as bancadas em relação às mudanças foi vago. Ele não deu pistas à bancada do PRB nem do MDB sobre que tipo de mudanças pretende propor.
Deputados se mostraram céticos com a aprovação da reforma previdenciária no primeiro semestre de 2019. Na avaliação dos parlamentares, com o início do trabalho legislativo efetivamente apenas em março, uma nova proposta dificilmente seria debatida e aprovada antes do meio do ano.
Após a reunião, o deputado Osmar Terra (MDB-RS), futuro ministro da Cidadania, disse que houve pedido de apoio a grandes temas nacionais, sem demandas específicas sobre as regras da aposentadoria. "Falou genericamente, mas não entrou na questão da Previdência. Embora o assunto tenha sido citado, não entrou no mérito", disse.
Economistas se dividem ao avaliar a proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro de fatiar a reforma da Previdência e começar as mudanças pela adoção de uma nova idade mínima de aposentadoria. Para o mercado, a reforma é crucial para sanear as contas públicas e estimular a retomada do crescimento.
Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute, em Washington, diz que fatiar a reforma significa gastar capital político várias vezes, o que, em sua avaliação, não faria sentido. "Para um governo que é virgem em negociação, me parece ser uma péssima ideia."
Bolle teme que, ao apreciar a idade mínima, o Congresso dê o assunto por encerrado e passe a se voltar para as agendas que interessam aos grupos que apoiam o futuro presidente, como a de costumes, cara à bancada religiosa. Ela teme que a tentativa de passar a reforma em pedaços reduza a proposta à questão da idade mínima. "E a idade mínima é só uma casquinha. A reforma da Previdência terá que ser muito mais do que isso se a intenção for reequilibrar as contas."
Fabio Klein, especialista em contas públicas da Tendências Consultoria, afirma a estratégia de natureza mais procedimental tende a ter efeitos mais negativos do que positivos, pois o governo correria o risco de perder o foco e, junto com ele, o esforço de mobilização.
Fonte: FolhaPress
